Reunião 16 de Janeiro de 2012
Na sessão ordinária do dia 16 de janeiro de 2012, a Presidente deu início à sessão solicitando que o Secretário, o Vereador Everaldo Ferreira de Paula, fizesse a leitura da Ata da reunião ordinária do dia 09 de janeiro de 2012, sendo a mesma aprovada pelo plenário, o Secretário também fez a leitura das correspondências. O Vice-presidente leu a Pauta do Dia onde constam os Projetos:
Em discussão única:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012 “QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. AUTORIA MESA DIRETORA. Projeto Aprovado por unanimidade.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1-PROJETO DE LEI N 064/2011- “Autoriza o Executivo a promover a cessão gratuita de quadras poliesportivas das escolas municipais para atividades de recreação e desporto e contém outras providências”, 2 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2012- AO P.L. 064/2011- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2011.
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda, e pedido de urgência simples do vereador Labenert Mendes Ribeiro.
2-PROJETO DE LEI Nº 065/2011, “Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas conforme especifica”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
As Comissões Permanentes deram parecer favorável aos projetos de Resolução N°001/2012 e Projeto de Lei N°064/2011 onde entraram em discussão e aprovados pelo Plenário.
No momento de indicações, os vereadores Sandra Cabral, Everaldo Ferreira de Paula e Labenert Mendes Ribeiro fizeram suas indicações sendo aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram uso da palavra os vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Norberto de Freitas e Labenert Mendes Ribeiro.
A Presidente deu como encerrada a sessão, convidando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 23 de janeiro de 2012, no Plenário da Câmara Municipal.
Em discussão única:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012 “QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”. AUTORIA MESA DIRETORA. Projeto Aprovado por unanimidade.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
1-PROJETO DE LEI N 064/2011- “Autoriza o Executivo a promover a cessão gratuita de quadras poliesportivas das escolas municipais para atividades de recreação e desporto e contém outras providências”, 2 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2012- AO P.L. 064/2011- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2011.
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda, e pedido de urgência simples do vereador Labenert Mendes Ribeiro.
2-PROJETO DE LEI Nº 065/2011, “Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas conforme especifica”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
As Comissões Permanentes deram parecer favorável aos projetos de Resolução N°001/2012 e Projeto de Lei N°064/2011 onde entraram em discussão e aprovados pelo Plenário.
No momento de indicações, os vereadores Sandra Cabral, Everaldo Ferreira de Paula e Labenert Mendes Ribeiro fizeram suas indicações sendo aprovadas pelo plenário.
No momento de Tribuna Livre, fizeram uso da palavra os vereadores Altamir Moisés de Carvalho, Everaldo Ferreira de Paula, Sandra Imaculada Cardoso Cabral, Norberto de Freitas e Labenert Mendes Ribeiro.
A Presidente deu como encerrada a sessão, convidando a todos para a próxima reunião ordinária no dia 23 de janeiro de 2012, no Plenário da Câmara Municipal.
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