16-jan-2012

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2012 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AUTORIA MESA DIRETORA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

1- PROJETO DE LEI N 064/2011- “Autoriza o Executivo a promover a cessão gratuita de quadras poliesportivas das escolas municipais para atividades de recreação e desporto e contém outras providências”

2.A- EMENDA ADITIVA Nº 001/2012- AO P.L. 064/2011- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 064/2011.

2- PROJETO DE LEI Nº 065/2011, “Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento de IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e entidades filantrópicas conforme especifica.”