07-fev-2011
Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2011, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, na Vice-Presidência a Vereadora Sandra Cabral e, secretariando os trabalhos, o Vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, o Secretário promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 31 de Janeiro de 2011, sendo a mesma aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, assim compostas: Cidadão Marcio Queiroz solicita cópia de projeto de Lei 004/2010, bem como do parecer dos vereadores, ata de aprovação e denúncia remetida por cidadã. Então, por solicitação do Presidente, a Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, assim composta: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2011, “ que cria no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont, a Escola do Legislativo vereador Doutor Nicolau Pittella, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e a elaboração de seu regimento interno. Autoria: Mesa Diretora. Em primeira discussão: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2011, que “Institui o sistema de separação dos resíduos recicláveis descartados no âmbito do legislativo municipal de Santos Dumont e dá outras providências”. Vista vereador Labenert Mendes Ribeiro. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2011 que “Dispõe sobre a criação da TV Web pela Câmara Municipal de Santos Dumont e contém outras providências” ; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2011 que “dispõe sobre a estrutura organizacional da administração da Câmara Municipal de Santos Dumont”; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2011 que “dispõe sobre o quadro de pessoal, plano de carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont e dá outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “Dá nova redação ao artigo 74; art. 75 e parágrafos; art. 76, parágrafo único; art. 77 e parágrafos; art. 78, incisos e parágrafo único; art. 79, incisos e parágrafo único; art. 80 incisos, alíneas e parágrafos; art. 81, art. 82; art. 83; art. 84 e parágrafos; art. 85, parágrafo único e dá outras providências”
. EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “suprime o parágrafo único do artigo 235 da lei orgânica do município”. EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “suprime os artigos 85 e 86 da lei 2251, renumerando os artigos subsequentes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação do artigo 160”. EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta os artigos 205, 206, 207, 208, 209 e renumera os artigos seguintes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação ao artigo 189 da lei 2252, renumerando os artigos seguintes”. EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, que “acrescenta o artigo 205 e 206 à lei 2252 e renumera os artigos subseqüentes”. EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “acrescenta o artigo 206 a lei 2252, renumerando os artigos subsequentes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação do artigo 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109, renumerando os artigos subseqüentes da lei 2252, e altera a redação do artigo 198 da referida lei”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação parágrafo primeiro do artigo 154, renumerando os artigos seguintes da lei 2252”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 015 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação aos artigos 136, 137, 138, 139, 140, 141 da lei 2252, renumerando os artigos subsequentes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação parágrafo primeiro do artigo 148, renumerando os parágrafos seguintes da lei 2252”. EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta o parágrafo 7º e 8º do artigo 204 da lei orgânica do município”. EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “inclui o inciso VI, VII e VIII e parágrafo único ao artigo 205 da lei orgânica do município”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação aos artigos 159 ao 172 da lei orgânica do município, renumerando os seguintes”. EMENDA ADITIVA Nº 022 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta os artigos 236, 237, 238 e 239, no capítulo XII da ciência e da tecnologia, à lei orgânica do município”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 024 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação dos artigos 233”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação do artigo 220, renumerando os seguintes da lei orgânica do município”.EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta os artigos 242 e 243 no capítulo XIII da segurança pública à lei orgânica do município”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO: EMENDA ADITIVA Nº 013, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.252, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 156 DA LEI 2252” Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. EMENDA ADITIVA Nº 020 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.252 QUE “INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO”. Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. EMENDA ADITIVA Nº 021 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.252 QUE “INSERE O INCISO VII O ART 207, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 217” Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. O presidente encaminhou para as comissões de legislação, justiça e redação final, finanças, orçamento e tomada de contas e educação, saúde, assistência social e direitos humanos o Projeto de Resolução nº 006/2011. Pela ordem o vereador Labenert requereu continuidade de vista dos projetos de Resolução nº 002 e 003/2011. O vereador Norberto requereu vista dos Projetos de Resolução nº 004 e 005/2011. O vereador Everaldo requereu manutenção de vista das Emendas à Lei Orgânica. Todos os requerimentos foram aprovados pelo Plenário. Em seguida, o presidente tornou pública a promulgação da Lei Municipal nº 4.127 de 7 de fevereiro de 2011, com suporte no disposto no art. 65, § 5º da Lei Orgânica Municipal. No momento próprio, fizeram indicações os vereadores: Cláudio de Almeida, Labenert, Norberto e Altamir. Foi requerida pelo vereador Cláudio de Almeida, moção de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Luiz Ribeiro, fazendo narrativa de sua trajetória como cidadão sandumonense ativo. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados pelo plenário. No momento de Tribuna Livre No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir comentou sobre a questão dos ônibus que não passam na Rua Giovani peduzzi e sobre os materiais de construção das obras que podem servir de armas no carnaval. O vereador Norberto falou sobre os índices de violência, sobre o aumento do uso de drogas e mostrou indignação com relação aos buracos deixados nas ruas após as obras realizadas. O vereador Labenert falou sobre a gravidade do problema de drogas na cidade e da necessidade de dar posse aos membros do Conselho antidrogas. Comentou sobre as manifestações de protesto pela morte brutal de um jovem sandumonense; registrou agradecimentos, juntamente com o vereador Flavio Faria, à secretaria de obras, pelo tapa-buracos realizado na Rua João Pessoa. O vereador Everaldo da necessidade da mudança dessa realidade. O vereador Cláudio sugeriu a arrecadação de alimentos nas arquibancadas no carnaval, a serem destinados à Igreja de São Joaquim Santana, para socorro dos necessitados; comentou sobre a situação do hospital e sobre sua visita ao promotor, juntamente com o vereador Labenert e criticou o prefeito por não dar prioridade as reuniões para tratar da questão do hospital. O vereador Afonso fez agradeceu aos membros da Associação dos Catadores de Santos Dumont, e pediu que os vereadores analisassem os projetos de resolução 002, 003, 004, 005 e 006 durante essa semana, e se tiverem alguma sugestão que a dêem, para que sejam votadas o mais breve possível, fez um pedido que os vereadores ficassem após a reunião pois seria feito uma demonstração do site da Câmara, falou também sobre a TV Web que mostrará as reuniões da câmara via online quase que em tempo real; comentou sobre o incêndio ocorrido em uma casa na Rua Frei Edmar Pulman, Bairro das Graças, que graças ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont, pode ser apagado sem maiores prejuízos e reclamou da falta de apoio por parte do poder executivo municipal para com essa entidade; por solicitação dos vereadores Flávio, Labenert, Altamir e Norberto será realizada uma reunião na próxima semana, na quarta feira as 10:00 horas pra discussão sobre a insegurança e violência que se instala em nosso município. O presidente comunicou a doação de 2 livros pela Câmara de Belo Horizonte para a biblioteca da Câmara municipal, sugeriu aos vereadores que se os mesmos tivessem alguns livros, que pudessem estar doando-os para a biblioteca da Câmara também; comunicou também sobre a seção solene em homenagem à comunidade sírio-libanesa colocando em votação a sugestão de que a mesma ocorresse no dia 18 de fevereiro, sexta feira às 19:30 horas, sendo a mesma aprovada. Nada mais havendo, o Presidente agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 14 de fevereiro de 2011, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.
. EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “suprime o parágrafo único do artigo 235 da lei orgânica do município”. EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “suprime os artigos 85 e 86 da lei 2251, renumerando os artigos subsequentes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação do artigo 160”. EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta os artigos 205, 206, 207, 208, 209 e renumera os artigos seguintes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação ao artigo 189 da lei 2252, renumerando os artigos seguintes”. EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, que “acrescenta o artigo 205 e 206 à lei 2252 e renumera os artigos subseqüentes”. EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “acrescenta o artigo 206 a lei 2252, renumerando os artigos subsequentes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação do artigo 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109, renumerando os artigos subseqüentes da lei 2252, e altera a redação do artigo 198 da referida lei”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação parágrafo primeiro do artigo 154, renumerando os artigos seguintes da lei 2252”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 015 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação aos artigos 136, 137, 138, 139, 140, 141 da lei 2252, renumerando os artigos subsequentes”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação parágrafo primeiro do artigo 148, renumerando os parágrafos seguintes da lei 2252”. EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta o parágrafo 7º e 8º do artigo 204 da lei orgânica do município”. EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “inclui o inciso VI, VII e VIII e parágrafo único ao artigo 205 da lei orgânica do município”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “dá nova redação aos artigos 159 ao 172 da lei orgânica do município, renumerando os seguintes”. EMENDA ADITIVA Nº 022 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta os artigos 236, 237, 238 e 239, no capítulo XII da ciência e da tecnologia, à lei orgânica do município”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 024 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação dos artigos 233”. EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, que “altera a redação do artigo 220, renumerando os seguintes da lei orgânica do município”.EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 que “acrescenta os artigos 242 e 243 no capítulo XIII da segurança pública à lei orgânica do município”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO: EMENDA ADITIVA Nº 013, À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.252, que “ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 156 DA LEI 2252” Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. EMENDA ADITIVA Nº 020 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.252 QUE “INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO”. Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. EMENDA ADITIVA Nº 021 A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2.252 QUE “INSERE O INCISO VII O ART 207, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 217” Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal Aprovada em 1º Turno dia 31/01/2011, aguardando prazo do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal. O presidente encaminhou para as comissões de legislação, justiça e redação final, finanças, orçamento e tomada de contas e educação, saúde, assistência social e direitos humanos o Projeto de Resolução nº 006/2011. Pela ordem o vereador Labenert requereu continuidade de vista dos projetos de Resolução nº 002 e 003/2011. O vereador Norberto requereu vista dos Projetos de Resolução nº 004 e 005/2011. O vereador Everaldo requereu manutenção de vista das Emendas à Lei Orgânica. Todos os requerimentos foram aprovados pelo Plenário. Em seguida, o presidente tornou pública a promulgação da Lei Municipal nº 4.127 de 7 de fevereiro de 2011, com suporte no disposto no art. 65, § 5º da Lei Orgânica Municipal. No momento próprio, fizeram indicações os vereadores: Cláudio de Almeida, Labenert, Norberto e Altamir. Foi requerida pelo vereador Cláudio de Almeida, moção de pesar pelo falecimento do Dr. Mário Luiz Ribeiro, fazendo narrativa de sua trajetória como cidadão sandumonense ativo. Todas as indicações e requerimentos foram aprovados pelo plenário. No momento de Tribuna Livre No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir comentou sobre a questão dos ônibus que não passam na Rua Giovani peduzzi e sobre os materiais de construção das obras que podem servir de armas no carnaval. O vereador Norberto falou sobre os índices de violência, sobre o aumento do uso de drogas e mostrou indignação com relação aos buracos deixados nas ruas após as obras realizadas. O vereador Labenert falou sobre a gravidade do problema de drogas na cidade e da necessidade de dar posse aos membros do Conselho antidrogas. Comentou sobre as manifestações de protesto pela morte brutal de um jovem sandumonense; registrou agradecimentos, juntamente com o vereador Flavio Faria, à secretaria de obras, pelo tapa-buracos realizado na Rua João Pessoa. O vereador Everaldo da necessidade da mudança dessa realidade. O vereador Cláudio sugeriu a arrecadação de alimentos nas arquibancadas no carnaval, a serem destinados à Igreja de São Joaquim Santana, para socorro dos necessitados; comentou sobre a situação do hospital e sobre sua visita ao promotor, juntamente com o vereador Labenert e criticou o prefeito por não dar prioridade as reuniões para tratar da questão do hospital. O vereador Afonso fez agradeceu aos membros da Associação dos Catadores de Santos Dumont, e pediu que os vereadores analisassem os projetos de resolução 002, 003, 004, 005 e 006 durante essa semana, e se tiverem alguma sugestão que a dêem, para que sejam votadas o mais breve possível, fez um pedido que os vereadores ficassem após a reunião pois seria feito uma demonstração do site da Câmara, falou também sobre a TV Web que mostrará as reuniões da câmara via online quase que em tempo real; comentou sobre o incêndio ocorrido em uma casa na Rua Frei Edmar Pulman, Bairro das Graças, que graças ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Santos Dumont, pode ser apagado sem maiores prejuízos e reclamou da falta de apoio por parte do poder executivo municipal para com essa entidade; por solicitação dos vereadores Flávio, Labenert, Altamir e Norberto será realizada uma reunião na próxima semana, na quarta feira as 10:00 horas pra discussão sobre a insegurança e violência que se instala em nosso município. O presidente comunicou a doação de 2 livros pela Câmara de Belo Horizonte para a biblioteca da Câmara municipal, sugeriu aos vereadores que se os mesmos tivessem alguns livros, que pudessem estar doando-os para a biblioteca da Câmara também; comunicou também sobre a seção solene em homenagem à comunidade sírio-libanesa colocando em votação a sugestão de que a mesma ocorresse no dia 18 de fevereiro, sexta feira às 19:30 horas, sendo a mesma aprovada. Nada mais havendo, o Presidente agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 14 de fevereiro de 2011, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.
Afonso Sérgio Costa Ferreira
Presidente
Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Vice-Presidente
Cláudio de Almeida
Secretário
Presidente
Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Vice-Presidente
Cláudio de Almeida
Secretário
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