14-fev-2011

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2011 INSTITUIO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, DETERMINA SEUS OBJETIVOS E SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT A ADERIR AO “PARLAMENTO JOVEM MINAS 2011”, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2010 QUE “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO E NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 006/2010 QUE “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “INSTITUI O SISTEMA DE SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA TV WEB PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORAGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Projeto Aprovado com 7 votos a favor e 1 voto contra do Vereador Flávio Faria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado com 7 votos a favor e 1 voto contra do Vereador Flávio Faria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, A ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR DOUTOR NICOLAU PITTELLA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO”.
Autoria da Mesa Diretora.
Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA SUPRESSIVA Nº 004 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO” .
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES: ”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 189 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES:”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 206 A LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 154, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 015 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 136, 137, 138, 139, 140, 141 DA LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES ”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 148, RENUMERANDO OS PARÁGRAFOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º E 8º DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INCLUI O INCISO VI, VII E VIII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 022 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 236, 237, 238 E 239, NO CAPÍTULO XII DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 024 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 233 .”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220, RENUMERANDO OS SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:

EMENDA ADITIVA Nº 013 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 156 DA LEI 2252”
Aprovada em 2º Turno dia 14/02/2011.

EMENDA ADITIVA Nº 020 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 203 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”. Aprovada em 2º Turno dia 14/02/2011.

EMENDA ADITIVA Nº 021 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INSERIR O INCISO VII O ARTIGO 207, INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 217.”
Aprovada em 2º Turno dia 14/02/2011.

Comentários