31-out-2011
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2011 QUE “ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI Nº 051/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CÉSAR ROBERTO COURI ALBANESE”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CLÁUDIO CAETANO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. JURANDYR DE ALMEIDA CAMPOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. PAULO ROBERTO RAFAEL COURI JUNIOR”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. PETER LUIZ CHAVES PEDRO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À SRª. ROSÂNGELA ABRANTES DE OLIVEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À SRª. SILVANA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO PADRE MÁCIO AURÉLIO NEVES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ANTONIO PAULO DAS FLORES NETO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. DJALMA BASTOS DE MORAIS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. FRANCISCO ANTONIO ALVES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. MAJOR PM LUIZ MARCELO DE MELO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. MARCOS SOEL PAULINO DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ESTEFANO AGUIAR DOS SANTOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT ÀS COORDENADORAS DO NÚCLEO NAAEE”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO ARQUIVO PÚBLICO DE SANTOS DUMONT”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À PASTORAL DA CRIANÇA FORANIA SÃO MIGUEL E ALMAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SEMINÁRIO SERÁFICO SANTO ANTONIO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. LUIZ RENATO ANDRADE BOTELHO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. PAULO SÉRGIO RODRIGUES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. MARCOS RIBEIRO DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. JORGE LUIZ SILVA NETTO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ANDRÉ COELHO BORGES DE MEDEIROS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À ASSOCIAÇÃO SANDUMONENSE EM DEFESA DOS ANIMAIS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À SRª. AMAIR MARIA FERREIRA DE ALMEIDA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. HÉLIO VICENTE TEIXEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. OSMAR ESTEVES DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. SARGENTO PM WALTENCYR ESMÉRIO FERNANDES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CABO PM MÁRCIO JOSÉ SANTOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CÁSSIO LUIZ FERREIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. EDMILSON JOSÉ MARTINS - DIRETOR DA COPA CULTURA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA SOCIAL SR. LAFAYETTE ANDRADA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO DEPUTADO ESTADUAL WASHIGTON FERNANDO RODRIGUES - SARGENTO RODRIGUES”.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 050/2011 QUE “RETIFICA O PROTOCOLO DE INTERVENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA ADEQUAÇÃO DA ACISPES DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DE SERRA À LEI 11.107/05”.
Projeto Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.
PROJETO DE LEI Nº 046/2011 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.
Em Segunda Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 049/2011 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em segundo turno de votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2011 QUE “ALTERA O ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL”.
PROJETO DE LEI Nº 051/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CÉSAR ROBERTO COURI ALBANESE”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CLÁUDIO CAETANO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. JURANDYR DE ALMEIDA CAMPOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. PAULO ROBERTO RAFAEL COURI JUNIOR”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. PETER LUIZ CHAVES PEDRO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À SRª. ROSÂNGELA ABRANTES DE OLIVEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À SRª. SILVANA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO PADRE MÁCIO AURÉLIO NEVES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ANTONIO PAULO DAS FLORES NETO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. DJALMA BASTOS DE MORAIS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. FRANCISCO ANTONIO ALVES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. MAJOR PM LUIZ MARCELO DE MELO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. MARCOS SOEL PAULINO DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ESTEFANO AGUIAR DOS SANTOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT ÀS COORDENADORAS DO NÚCLEO NAAEE”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE APLAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO ARQUIVO PÚBLICO DE SANTOS DUMONT”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À PASTORAL DA CRIANÇA FORANIA SÃO MIGUEL E ALMAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SEMINÁRIO SERÁFICO SANTO ANTONIO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. LUIZ RENATO ANDRADE BOTELHO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. PAULO SÉRGIO RODRIGUES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. MARCOS RIBEIRO DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. JORGE LUIZ SILVA NETTO”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. ANDRÉ COELHO BORGES DE MEDEIROS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À ASSOCIAÇÃO SANDUMONENSE EM DEFESA DOS ANIMAIS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À SRª. AMAIR MARIA FERREIRA DE ALMEIDA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. HÉLIO VICENTE TEIXEIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. OSMAR ESTEVES DA SILVA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CONDENADOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. SARGENTO PM WALTENCYR ESMÉRIO FERNANDES”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CABO PM MÁRCIO JOSÉ SANTOS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. CÁSSIO LUIZ FERREIRA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2011 QUE “ CONCEDE A MOÇÃO DE ALAUSO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SR. EDMILSON JOSÉ MARTINS - DIRETOR DA COPA CULTURA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA DEFESA SOCIAL SR. LAFAYETTE ANDRADA”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2011 QUE “ CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT AO DEPUTADO ESTADUAL WASHIGTON FERNANDO RODRIGUES - SARGENTO RODRIGUES”.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 050/2011 QUE “RETIFICA O PROTOCOLO DE INTERVENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA ADEQUAÇÃO DA ACISPES DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DE SERRA À LEI 11.107/05”.
Projeto Aprovado por unanimidade em primeiro turno de votação.
PROJETO DE LEI Nº 046/2011 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.
Em Segunda Discussão:
PROJETO DE LEI Nº 049/2011 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em segundo turno de votação.
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