12-setembro-2011

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

NÃO TEMOS PROJETOS ENTRANDO NA PAUTA DO DIA.


EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Flávio Faria

EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Flávio Faria

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2011 “INSTITUI A CONSULTA ANUAL POPULAR DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DA DESTINAÇÃO DO SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto Aprovado por unanimidade em votação única.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2011 “CRIA O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto Aprovado por unanimidade em votação única.

PROJETO DE LEI Nº 043/2011 “DISPÕE SOBRE O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT-MG.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio e Norberto

PROJETO DE LEI Nº 044/2011 “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ARTE EVANGÉLICA COMO CULTURA NO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio e Norberto

PROJETO DE LEI Nº 045/2011 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARTICULAR CONSTRUIR OU REFORMAR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio e Norberto