29-ago-2011
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 041/2011 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRASD PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio, Altamir, Norberto e Sandra
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº029 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, PARÁGRAFO 1º”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº030 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº031 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº032 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 033 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2252, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 197”.
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
PROJETO DE LEI Nº 037/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAIS DO MUNICÍPO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda Supressiva em 2º turno de votação.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio, Altamir, Norberto e Sandra
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº029 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, PARÁGRAFO 1º”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº030 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº031 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº032 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 033 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 2252, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 197”.
Emenda Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação
PROJETO DE LEI Nº 037/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAIS DO MUNICÍPO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda Supressiva em 2º turno de votação.
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