15 -ago - 2011
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2011 “ALTERA A RESOLUÇÃO 013/2010, QUE CRIA A MEDALHA DE MERITO DO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2011 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “B”, “C”, “D” e “E” DO INCISO I, ALÍNEAS “B”, “C”, “D” e “E” DO INCISO II, TODOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.444 DE 05 DE JULHO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula
PROJETO DE LEI Nº 040/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Norberto de Freitas.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 037/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAIS DO MUNICÍPO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Retirado de Pauta por 4 votos a 3.
PROJETO DE LEI Nº 038/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PALMIRA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
. Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº029 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, PARÁGRAFO 1º”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº030 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº031 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº032 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 031/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADES PARA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 2º turno de votação com Emenda.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 015/2011 “ALTERA A RESOLUÇÃO 013/2010, QUE CRIA A MEDALHA DE MERITO DO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
PROJETO DE LEI Nº 039/2011 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS ALÍNEAS “B”, “C”, “D” e “E” DO INCISO I, ALÍNEAS “B”, “C”, “D” e “E” DO INCISO II, TODOS DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.444 DE 05 DE JULHO DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula
PROJETO DE LEI Nº 040/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Everaldo de Paula e Norberto de Freitas.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 037/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE PEQUENO VALOR REFERENTE A OBRIGAÇÃO JUDICIAIS DO MUNICÍPO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Retirado de Pauta por 4 votos a 3.
PROJETO DE LEI Nº 038/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO PALMIRA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
. Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº029 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, PARÁGRAFO 1º”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº030 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº031 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EMENDA MODIFICATIVA Nº032 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula.
Emenda Aprovada por unanimidade em 1º turno de votação.
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 031/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADES PARA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 2º turno de votação com Emenda.
Comentários
Postar um comentário