20-jun-2011

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santo Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, de forma interina, o vereador Flávio Faria e secretariando os trabalhos, o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, foi feito um minuto de silêncio em memória da Sra. Clarice Biazutti; Douglas Cabral; e da Sra. Maria Cândida Brandão Freire. Após, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada. Após, a pedido da Presidência, foi lida, pelo Vice-Presidente interino, a pauta do dia, assim composta: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2011: Este projeto obteve parecer favorável da Comissão de Justiça, sendo o mesmo aprovado, ficando composta a comissão, objeto do projeto, pelos vereadores: Labenert Mendes Ribeiro/PT e Afonso Ferreira/PDT, ficando a indicação do terceiro membro para a próxima sessão ordinária. PROJETO DE RESOLUÇÃO 013/2011: Encontra-se sob vista do vereador Altamir Moisés/PT, ficando este projeto de será avaliado em reunião extraordinária. PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2011: Encontra-se sob vista do vereador Altamir Moisés/PT, a ser discutido e votado também na próxima semana, conforme firmou o vereador Labenert Mendes/PT. EMENDAS MODOFICATIVAS À LEI ORGÂNICA: 003, 006, 011, 019, 029, 030, 031 e 032/2011, bem como as EMENDAS ADITIVAS: 009 e 027/2011, que permaneciam sob vista do vereador Everaldo de Paula, do PT, foram retiradas da pauta do dia em razão da falta de quórum qualificado. Passando ao momento das indicações e requerimentos, todas as modalidades de encaminhamento foram aprovadas pelo Plenário. Nada mais a tratar no plano técnico-legislativo, antes do momento de tribuna livre, foram justificadas as ausências dos vereadores: Norberto de Freitas, Sandra Cabral, Everaldo de Paula e Altamir Moisés. Tribuna Livre. Cláudio de Almeida, do PSDB, abordou as perdas recentes de pessoas queridas ocorridas no município. O vereador agradeceu à Cemig, na pessoa do Sr. Diego, funcionário da agência local, o empenho na recuperação da iluminação pública da cidade, bem como, do reestabelecimento da energia elétrica na madrugada do dia 19 de julho, quando a mesma veio a faltar em alguns bairros da cidade. Sobre a colocação de placas em logradouros públicos, o vereador disse que recebeu comunicação da secretaria municipal de serviços públicos que informou que já está com máquina disponível para a colocação das mesmas nos próximos meses. Cáudio finalizou seu momento de tribuna, alertando para que a Prefeitura intensifique a fiscalização da pavimentação da rota 14 bis, em razão de certos pontos da Rua 15 de fevereiro, por exemplo, estarem acumulando água próximo do meio-fio, demonstrando desnível no pavimento em relação ao meio-fio, entendendo que as obras são necessárias, porém, pede planejamento por parte da Copasa, Prefeitura e Pavel, para que no futuro não surjam problemas, o que pode vir acontecer. Labenert Mendes, do PT, usou seu momento de tribuna, inicialmente, discorrendo sobre o tema Saúde, onde informou, que, como presidente da comissão de saúde da Casa, esteve reunido com o secretário da pasta, onde tratou do funcionamento dos postos de saúde e PSF’S. O vereador disse que apelou ao secretário para que se busque junto ao Executivo local, o pagamento de bons salários aos médicos, pois os mesmos estão migrando para outras cidades e regiões do país. Quanto ao Hospital local, Labenert disse que cobrou que seja reestabelecido o repasse das verbas devidas ao mesmo, porém, segundo disse o secretário municipal, há uma questão que está sob investigação do Ministério Público, relativas às verbas que são para o Hospital, transferidas. O petista também comunicou que esteve reunido na secretaria de Assistência Social com catadores de materiais recicláveis e que nesta reunião, a Prefeitura garantiu a disponibilização de galpão, água, luz e maquinário necessário ao desenvolvimento das atividades atinentes á classe. Labenert disse que, embora o município forneça o galpão, é necessário disponibilizar estrutura para efetivar a operacionalização do trabalho, destacando que a coleta seletiva deve ser implantada no município, devendo começar pelos moradores em suas residências. Ao fim, o vereador destacou a homenagem que será feita pela Casa em comemoração aos 70 anos da escola profissional, hoje, IFET, destacando a colaboração do Presidente da Casa, Afonso Ferreira e do funcionário Léo Chaves, pelo esforço, empenho e organização. Afonso Ferreira, do PDT, em seu momento de tribuna livre, abordou a questão da saúde pública em nosso município, alertando para a precariedade da mesma, dizendo que, no momento em que se falou na municipalização do hospital, o vereador observou que a imprensa não deu a devida importância, alertando para a importância do tema. Afonso disse que esteve no distrito de Nova Dores, onde se encontra o posto de saúde local há mais de 2 anos sem cobertura, estando a estrutura do mesmo, deteriorando-se. Quanto à falta de médico, o vereador disse que Santos Dumont vem perdendo médicos a cada dia. O pedetista disse que para Nova Dores está sendo levada “munha de asfalto” que está sendo retirada da BR-499, em razão de seu recapeamento, e que se esta material for espalhado naquele distrito, poderá trazer problemas de saúde de toda ordem para aquela população e comprometerá ainda mais as vias públicas daquele distrito. Afonso disse que fez contato com a prefeita de Antonio Carlos sobre a situação da localidade de Cachoeirinha, sugerindo que a população daquela localidade seja consultada para que se pronuncie sobre a qual município deseja pertencer. Ao final, Afonso Ferreira abordou mais uma vez o tema zona rural, especificamente, a de nosso município, dizendo que, não bastam apenas os programas de aração para os produtores rurais, mas, a ampliação dos programas de assistência e a diversificação dos mesmos, pois a zona rural de nosso município é rica e abundante em água, sendo alimentadora das principais bacias hidrológicas da região, como a do Paraibuna, destacando, também, a necessidade da criação do “silo verde”, que ajudará muito, sobretudo, na época da seca, bem como, a criação de um banco de sêmen, para favorecer a produção leiteira e o consequente desenvolvimento efetivo da nossa zona rural. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para a próxima terça-feira, 28 de junho de 2011, às 18:00 horas, nesta Casa, conforme aprovação do Plenário na presente sessão. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Presidente

Flávio Henrique Ramos de Faria
Vice-Presidente interino.

Cláudio de Almeida
Secretário