13-jun-2011

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santo Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, a Vereadora Sandra Imaculada Cardoso Cabral, e, secretariando os trabalhos, o vereador Cláudio de Almeida. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Em seguida, devidamente inscrito, fez uso da tribuna livre o presidente do “Instituto Cultura ao alcance de todos”, Sr. Eugênio Francisco Xavier Júnior, falando das atividades daquela ONG, bem como, da intenção de registrá-la futuramente como uma OSCIP. Após, pelo vereador-presidente, foi solicitado ao vereador-secretário da Mesa, que promovesse a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 06 junho de 2011, neste momento, por questão de ordem, o vereador Norberto de Freitas solicitou que se observasse um minuto de silêncio em memória do Sargento Carelli, falecido naquele fim de semana, vítima de acidente automobilístico; Cláudio Almeida, solicitou que se fizesse o mesmo em memória do ex-funcionário da prefeitura José Darcy Leão da Costa, falecido recentemente; Flávio Faria e Everaldo de Paula, solicitaram que também fosse observado instante de silêncio à memória do ex-vereador “Chico Aracitaba”, falecido naquele fim de semana. Após, foi lida a ata, sendo a mesma aprovada com única ressalva. Em seguida, a pedido da Presidência, foi lida, pela Vice-Presidente, a pauta do dia, assim composta: Entrando em pauta: EMENDAS MODIFICATIVAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 029, 030, 031 e 032 de 2011, de autoria do vereador Everaldo de Paula, do PT, as emendas forma encaminhadas à Comissão de Justiça. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 013/2011: Este projeto encontra-se sob vista do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, do PT, e será avaliado em reunião no dia 20 de junho, às 15 horas. PROJETO DE RESOLUÇÃO 014/2011: Também sob vista do vereador Altamir, este projeto também será avaliado na reunião das 15 horas do dia 20 de julho de 2011. PROJETO DE RESOLUÇÃO 012/2011: Vista da comissão de justiça. PROJETO DE LEI 028/2011: Após parecer favorável de todas as comissões da Casa, o mesmo tramitou em regime de urgência simples, a pedido do Executivo, e foi aprovado por unanimidade. EMENDAS MODOFICATIVAS: 003, 006, 011, 019/2011, bem como as EMENDAS ADITIVAS: 009 e 027/2011, permanecem sob vista do vereador Everaldo de Paula, do PT. EM SEGUNDA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI 027/2011: Aprovado em segundo turno de votação por unanimidade. Passando ao momento das indicações e requerimentos, todas as modalidades de encaminhamento foram aprovadas pelo Plenário. Nada mais a tratar no plano técnico-legislativo, antes do momento de tribuna livre, foram lidas correspondências oriundas do Município de Oliveira Fortes; ASDAN; Saudosa Palmira; DNIT e Coordenadoria de Epidemiologia de Santos Dumont, sobre campanha de vacinação. Foi registrada pela Casa, a presença na mesma, do secretário municipal de Administração, Ricardo Boza e, com base no regimento interno, o secretário foi convidado a fazer uso da tribuna, e assim o fez, agradecendo à Casa pela aprovação do projeto que autoriza a operação de crédito do Município junto ao BDMG, colocando-se á inteira disposição para levar ao executivo as aspirações da Casa quanto aos vários temas demandados na cidade. Nada mais a tratar no plano técnico-legislativo, passou-se ao momento de tribuna livre. Altamir Moisés, do PT, iniciou seu momento de tribuna parabenizando à liderança do presidente do bairro Vila Esperança, pela união com o vereador Norberto de Freitas na busca de melhorias para aquele bairro. Quanto à Saúde, o vereador se preocupou com a fila na policlínica local, a qual se inicial diariamente por volta das 4 horas da manhã. Altamir disse que tal problema pode ser resolvido, caso a prefeitura desloque funcionário para abrir as portas daquele órgão já por volta das 5 horas da manhã, como forma de proteger os usuários da chuva e do frio, que são intensos nesta época do ano. Altamir disse que tal situação tem solução, o que falta é vontade política. Em aparte, Norberto de Freitas lembrou que a política tem de ser voltada para o povo, seu bem-estar e que, infelizmente, não vê sensibilidade política dos governantes brasileiros para com esta questão. Altamir moisés, continuou seu momento de tribuna, abordando a questão do necrotério do hospital local, destacando que a parte externa do mesmo deve ser coberta, ainda que se faça uma campanha para levantrar recursos, poius o movimento de velórios lá é grande, sendo que, em maio, morreram naquele hospital cerca de 34 pessoas, que, se lá veladas, totalizariam um faturamento de R$3.400,00 para o hospital. O vereador finalizou sua fala dizendo que irá conversar com o provedor para providências. Labenert Mendes, do PT, usou seu momento de tribuna, discorrendo também, sobre o tema Saúde, relatando que no posto de saúde do bairro Boa Vista, a fila para a marcação de consultas é grande todos os dias, pois são apenas 8 fichas disponíveis para consulta por dia; o vereador disse que irá se reunir com o secretário municipal de Saúde para buscar um entendimento sobre a questão. O vereador parabenizou os eleitos e reeleitos para os cargos de diretor e vice das escolas estaduais da cidade, em pleito recente, requerendo que a Casa envie moção de congratulação para os mesmos, dada a importância desses profissionais na educação. Cláudio Almeida, do PSDB, abordou a questão da casa de passagem, questionando se a mesma já se encontra apta a abrigar as pessoas que estão sofrendo com o frio em nossa cidade. Cláudio alertou também que a Copasa fará buracos novamente sobre o asfalto novo que está sendo colocado na rota 14 bis, pois percebe ausência de planejamento da concessionária. Sobre o DNIT, o vereador abordou que serão colocados radares nos trevos pelo órgão, porém, viadutos importantes que cortam a cidade ficaram descobertos. Agradeceu as informações a ele enviadas pelo engenheiro Edson Rufo. Por afim, após convidar todos os presentes para a reunião ordinária do parlamento da terceira idade no dia seguinte, o vereador abordou o tema necrotério, enfatizando que o mesmo deve sair do hospital, pios lá não deve funcionar, uma vez que é incompatível com outros eventos de saúde e emergência que lá ocorrem. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para a próxima segunda-feira, dia 20 de junho de 2011, às 18:00 horas, nesta Casa. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Presidente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Vice-Presidente