13-jun-2011

Entrando na Pauta do Dia:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 029 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 113, PARÁGRAFO 1º”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 030 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 031 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 149”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº032 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 123.”.
Autoria Vereador Everaldo de Paula


EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Altamir Moisés de Carvalho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Altamir Moisés de Carvalho

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2011 QUE “DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vista Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PROJETO DE LEI Nº 028/2011 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT A CONTRATAR COMO O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Executivo Municipal

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula

EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula


EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 027/2011 QUE “INSTUTUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação