25-mai-2011

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de maio de 2011, no Plenário Prefeito Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, MG, sob a Presidência do Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira, ocupando a Vice-Presidência, de forma interina, o Vereador Flávio Faria e secretariando os trabalhos o Vereador Cláudio Almeida, o Vereador Everaldo de Paula. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Após, solicitou que ao Secretário que procedesse à leitura da pauta da presente reunião, composta, unicamente do: PROJETO DE LEI Nº 026/2011 Que “Dá nova redação à alínea “b” do inciso III do parágrafo 1º do Artigo 1º e acresce uma alínea “C” ao inciso I do parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 4.092 de 13 de abril de 2010 e contém outras providências”. Em seguida, o vereador Everaldo de Paula, do PT, requereu que o presente processo tramitasse em regime de urgência simples, o que foi aprovado pelo Plenário. O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas; e da de Educação saúde, Assistência Social e Direitos Humanos. O projeto foi à discussão e logo após, em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade, em urgência simples. Foram justificadas as ausência dos vereadores Norberto de Freitas, Sandra Cabral e Carlos Soares da Fonseca. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, convidando a todos para a próxima sessão ordinária do dia 30 de amio de 2011, às 18 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Presidente

Flávio Henrique Ramos de Faria
Vice-Presidente interino

Cláudio de Almeida
Secretário