16-mai-2011
Entrando na Pauta do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 025/2011 QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SANTOS DUMONT O BADALAR DOS SINOS DA IGREJA DOS PASSOS”. Autoria:Afonso Sérgio Costa Ferreira
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Afonso Ferreira Sandra Cabral e Norberto de Freitas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT .
Autoria Mesa Diretora.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2011 QUE “DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria Mesa Diretora.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Autoria Mesa Diretora.
VISTA VERADOR ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO.
PROJETO DE LEI Nº 024/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”.
Vista Vereador Labenert Mendes Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 022/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo Ferreira de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Afonso Ferreira Sandra Cabral e Norberto de Freitas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT .
Autoria Mesa Diretora.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2011 QUE “DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA POLÍTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria Mesa Diretora.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Autoria Mesa Diretora.
VISTA VERADOR ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO.
PROJETO DE LEI Nº 024/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”.
Vista Vereador Labenert Mendes Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 022/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo Ferreira de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
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