11-abr-2011
Entrando na Pauta do Dia:
PROJETO DE LEI Nº 020/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Executivo Municipal
VETO Nº 003/2011 QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI 006/2011”.
VETO Nº 004/2011 QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI 005/2011”.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Autoria Mesa Diretora.
VISTA VERADOR Altamir Moisés de Carvalho.
PROJETO DE LEI Nº 016/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR A EDUCAÇÃO NUTRICIONAL A POPULAÇÃO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES E CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS DE IDADE E IDOSOS”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 017/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B NA VILA PALMIRA – BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DE ONOFRE CORRÊA DE ANDRADE”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 018/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C NA VILA PALMIRA – BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DE FELICIANA CÂNDIDA DA SILVA”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 019/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A NA VILA PALMIRA – BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DE OLÍMPIO GERMANO DA SILVA”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES: ”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 206 A LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 154, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º E 8º DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INCLUI O INCISO VI, VII E VIII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220, RENUMERANDO OS SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 013/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT, NOS MOLDES EM QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Executivo Municipal
VETO Nº 003/2011 QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI 006/2011”.
VETO Nº 004/2011 QUE “VETA INTEGRALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2011 AO PROJETO DE LEI 005/2011”.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2011 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Autoria Mesa Diretora.
VISTA VERADOR Altamir Moisés de Carvalho.
PROJETO DE LEI Nº 016/2011 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR A EDUCAÇÃO NUTRICIONAL A POPULAÇÃO CARENTE E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DE GESTANTES E CRIANÇAS ATÉ SEIS ANOS DE IDADE E IDOSOS”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 017/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B NA VILA PALMIRA – BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DE ONOFRE CORRÊA DE ANDRADE”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 018/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C NA VILA PALMIRA – BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DE FELICIANA CÂNDIDA DA SILVA”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 019/2011 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA A NA VILA PALMIRA – BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DE OLÍMPIO GERMANO DA SILVA”.
Autoria Vereador Afonso Sérgio Costa Ferreira.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74; ART.75 E PARÁGRAFOS; ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 77 E PARÁGRAFOS; ART. 78, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 79, INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO; ART.80 INCISOS, ALÍNEAS E PARÁGRAFOS; ART. 81, ART. 82; ART. 83; ART. 84 E PARÁGRAFOS; ART. 85, PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA SUPRESSIVA Nº 005 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “SUPRIME OS ARTIGOS 85 E 86 DA LEI 2251, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº006 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 007 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 205, 206, 207, 208, 209 E RENUMERA OS ARTIGOS SEGUINTES: ”.
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 009 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 205 E 206 À LEI 2252 E RENUMERA OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 010 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº:2252, QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 206 A LEI 2252, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQUENTES”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 103, 104, 105, 106, 107, 108 E 109, RENUMERANDO OS ARTIGOS SUBSEQÜENTES DA LEI 2252, E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 198 DA REFERIDA LEI.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 154, RENUMERANDO OS ARTIGOS SEGUINTES DA LEI 2252”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 017 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA O PARÁGRAFO 7º E 8º DO ARTIGO 204 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 018 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “INCLUI O INCISO VI, VII E VIII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 159 AO 172 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO OS SEGUINTES:”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA MODIFICATIVA Nº 025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 220, RENUMERANDO OS SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EMENDA ADITIVA Nº 027 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ACRESCENTA OS ARTIGOS 242 E 243 NO CAPÍTULO XIII DA SEGURANÇA PÚBLICA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.”
Vista Vereador Everaldo de Paula
EM 2ª SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 013/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO ESPECIAL PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT, NOS MOLDES EM QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª votação.
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