Comissões - 2011

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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:
RELATOR: CLÁUDIO DE ALMEIDA - PSDB
MEMBRO: CARLOS DA FONSECA SOARES - PSDB
MEMBRO: EVERALDO FERREIRA DE PAULA - PT
SUPLENTE: 1.º LABENERT MENDES RIBEIRO - PT
SUPLENTE 2. º NORBERTO DE FREITAS - PT

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
RELATOR: EVERALDO FERREIRA DE PAULA - PT
MEMBRO: SANDRA IMACULADA CARDOSO CABRAL - PMN
MEMBRO: CARLOS DA FONSECA SOARES - PSDB
SUPLENTE: 1º. NORBERTO DE FREITAS - PT
SUPLENTE: 2º. ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO - PT

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:
RELATOR: LABENERT MENDES RIBEIRO - PT
MEMBRO: ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO - PT
MEMBRO: CARLOS DA FONSECA SOARES - PSDB
SUPLENTE: 1º NORBERTO DE FREITAS - PT
SUPLENTE: 2º. EVERALDO FERREIRA DE PAULA – PT

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
RELATOR: FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DE FARIA - PTB
MEMBRO: NORBERTO DE FREITAS - PT
MEMBRO: CARLOS DA FONSECA SOARES - PSDB
SUPLENTE: 1º. EVERALDO FERREIRA DE PAULA - PT
SUPLENTE: 2º. LABENERT MENDES RIBEIRO - PT

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE:
RELATOR: NORBERTO DE FREITAS - PT
MEMBRO: CARLOS DA FONSECA SOARES - PSDB
MEMBRO: ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO - PT
SUPLENTE: 1º. CLÁUDIO DE ALMEIDA - PSDB
SUPLENTE: 2º. FLÁVIO HENRIQUE RAMOS DE FARIA – PTB

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR:
RELATOR: ALTAMIR MOISÉS DE CARVALHO - PT
MEMBRO: SANDRA IMACULADA CARDOSO CABRAL - PMN
MEMBRO: CARLOS DA FONSECA SOARES - PSDB
SUPLENTE: 1º. LABENERT MENDES RIBEIRO - PT
SUPLENTE: 2º. EVERALDO FERREIRA DE PAULA - PT

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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO “Fraude dos Tributos Municipais – ITBI” RELATÓRIO FINAL I – INTRODUÇÃO. É cediço na cidade de Santos Dumont a suposta fraude de tributos municipais, principalmente no que tange ao ITBI – Imposto sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e direitos a eles relativos, sendo apurado pela Sindicância da Prefeitura instituída pelo Decreto Municipal nº 2.240 de 06/11/2009, conforme Parecer Jurídico acostado, cuja uma das providências tomadas foi o encaminhamento dos autos do procedimento administrativo para esta Casa Legislativa Municipal (item 4 do Parecer). No intuito de se aprofundar ainda mais as investigações, a Câmara Municipal de Santos Dumont, na Reunião Ordinária do dia 01 de fevereiro do corrente ano, constituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito , tendo como membros os seguintes Vereadores: Altamir Moisés de Carvalho, Labenert Mendes Ribeiro e Norberto de Freitas em face de impedimentos apresentados pelos outros me
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Após a Lei Orgânica Gilberto - 2008 Rinaldo - 2007 Cláudio - 2006 Carlos - 2005 E ? Marco Aurélio Germano da Silva - 2004 Alex Vilela Damasceno - 2002 Rogerio Ferreira Lopes - 2000 Aggeo Quintino Mazilão - 1993 - 2001 Sergio Cypriano da Costa - 1996? José Milton Kingma Orlando - 1995 e ? José Maria de Almeida - 1999-2002 Loreto Brasil de Souza - 1992-1997 José Roberto Lombello - 1991 Cezar Guimarães de Lima ? Brasiel Stwilliams - 1987/1988 Jader Guerra - ? Hélio Costa - 1982-1983 Antes da Lei Orgânica José Guilherme Cap Nestor Artur Padre José augusto Antônio Ladeira Até o ano de 1930, não havia prefeituras no Brasil e os municípios eram governados pelo Presidentes da Câmara, que eram nomeados pelo Governador. Carl
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