ATA DE REUNIÃO REALIZADA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA MATERNIDADE ANA MARIA. (27/01/2011)

Aos vinte e sete do mês de janeiro de dois mil e onze, com início às doze horas, na Câmara Municipal de Santos Dumont, sito à Av. Getúlio Vargas, nº231, Santos Dumont, Minas Gerais, compareceram a Vice Presidente Sandra Cabral, a qual presidiu a reunião e o Secretário Cláudio de Almeida, os vereadores, Flávio, Altamir Norberto, Labenert, e ainda, José Francisco Dias, Secretário de Saúde de Santos Dumont, Antônio Paiva Menezes, Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcelo Feliciano Costa, administrador do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, DR. Valter Gonçalves Souza, Diretor do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, Augusto de Azevedo Barreto, Vice Provedor do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont, o Sr. Adaberto Dimas, Vice-Prefeito, a Sra. Luíza Garcia dos Santos, técnico de enfermagem e organizadora e presidente da Comissão em prol do não fechamento da maternidade Ana Maria e Sr. Rodrigo Corrêa de Sá, representante do Fórum de Desenvolvimento. A Vice Presidente Sandra Cabral iniciou os trabalhos passando a palavra ao vereador Labenert, Relator da Comissão de Saúde, autor do requerimento da reunião, juntamente com o vereador Flávio Faria, Relator da Comissão de Serviços Públicos. O vereador Labenert se reportou à reunião passada, indagando aos representantes do Executivo sobre a resposta da proposta apresentada pelo Hospital, passada a palavra ao Vice Prefeito Adalberto, este disse que se reuniu com o Prefeito Evandro Nery para discussão do assunto no mesmo dia da reunião anterior, quando concluíram que o município não pode assumir todo o ônus do convênio realizado entre os quatro Municípios. Afirmou que agendou reunião com o MP, Dr. Roger, juntamente com as outras Prefeituras que participam do convenio para saber a posição das mesmas, se irão ou não continuar mantendo o convenio entre elas e o Hospital. O vereador Labenert afirma que o que não se pode aceitar é o fechamento, solicitando a palavra do Hospital. Sandra Cabral ressalta que o problema discutido foi informado por funcionários do Hospital que foi enviado vários ofícios para o MP, a mais ou menos um ano, e este não tomou qualquer providência e será que em uma semana o problema será resolvido, o que foi ratificado pelo vereador Cláudio de Almeida. Sandra pergunta ao Dr. Adalberto se eles irão esperar a resposta das outras prefeituras, perguntando ainda Marcelo Feliciano se, dentro do prazo previsto, os outros municípios optarem por não continuar participando do convênio, o que será feito, quando em resposta, Dr. Adalberto disse que a intenção da prefeitura é negociar e não tomar uma decisão antes da manifestação dos outros Municípios sobre a continuidade ou não , e se os outros municípios optarem por não continuar participando do convênio, diante disso será feita nova negociação com o Hospital. Dr. Valter ressalta que os pediatras não estão sobrecarregados, pois são dez plantões de vinte e quatro horas por mês para cada um pediatra, estão mostrando a insatisfação a muito tempo, e há necessidade de outros pediatras venham para o Hospital porém não existe nenhuma resposta aos anúncios devido a remuneração insuficiente para o trabalho exigido. Ressalta que o Hospital está aberto, mas que não tem profissionais para exercer o trabalho. O vereador Labenert pergunta se é possível ter uma resposta do Hospital com a prefeitura, quando Dr. Adalberto disse que a reunião com o MP de Santos Dumont já esta marcada para dia 31 deste mês às 15 hrs, e conforme o que for decidido nesta, já será marcada uma reunião com os representantes do Hospital e dos Municípios pertencentes a Micro Região, os quais compõem o convênio, e caso estes optem por não continuar participando do convenio, será feita uma nova negociação com o Hospital. Ficou agendado uma reunião com o Vice Prefeito, com o Secretário de Saúde do Município e os Pediatras do Hospital de Misericórdia de Santos Dumont para o dia 28 de janeiro de 2011 às 11 hrs.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata. Eu, Selmara Marques, o digitei.

Santos Dumont, 27 de janeiro de 2011.