02-dez-2010

Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando interinamente os trabalhos, o vereador: Afonso Ferreira, ante a ausência justificada da Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, ausentes, justificadamente os vereadores: Pastor Carlos e Sandra Cabral, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Então, por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, composta unicamente do Parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativo ao julgamento das contas do Município, no exercício financeiro de 2003, Processo 685598. Foi solicitado o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que procedeu à leitura do relatório, fundamentando seu parecer pela aprovação do referido parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O Vereador Afonso Ferreira manifestou-se, em parecer fundamentado, pela regularidade do procedimento adotado pela Câmara Municipal e pela aprovação do parecer prévio do TCMG. Como membro, o Vereador Norberto de Freitas, acompanhou o voto do relator. Colocado em votação, foi aprovado, pela unanimidade dos presentes, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, sobre a aprovação das contas do Município no Exercício de 2003. Então, foi solicitado pelo Presidente, o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução nº 017/2010, que “Dispõe sobre o julgamento das contas do Município de Santos Dumont, relativo ao exercício financeiro de 2003”. O Relator, vereador: Afonso Ferreira e os respectivos membros: vereadores Labenert Mendes Ribeiro e Everaldo Ferreira de Paula, emitiram parecer, no sentido de estar o projeto de resolução apto a ser votado nesta sessão plenária. Submetido à votação do plenário, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, o Projeto de Resolução nº 017/2010. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 06 de dezembro de 2010, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente

Cláudio de Almeida
Vice-Presidente

Afonso Sérgio Costa Ferreira
Secretário em exercício