21-jun-2010

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 026/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “3” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO, LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI 019/2010 Que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula

PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.


EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI 023/2010
“ DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª Votação.

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