15/03/2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS , VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sérgio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert M. Ribeiro e Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
Projeto Reprovado com 5 votos contra e 4 a favor, com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda Verbal do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 012/2010 QUE “RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.”
Projeto Retirado da Pauta pelo Vereador Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 013/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIRAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Sergio C. Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio C. Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “ CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDĘNCIAS”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS , VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sérgio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert M. Ribeiro e Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
Projeto Reprovado com 5 votos contra e 4 a favor, com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda Verbal do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 012/2010 QUE “RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.”
Projeto Retirado da Pauta pelo Vereador Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 013/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIRAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Sergio C. Ferreira.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio C. Ferreira.
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