Comissão para Revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) recebe as contribuições populares

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De acordo com a programação prevista no cronograma de trabalho, a Comissão de Vereadores encarregada de elaborar a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), esteve reunida na sala de reuniões 14 BIS, na tarde do dia 19 do corrente para receber oficialmente das mãos do Presidente da Câmara/Constituinte as contribuições populares para a reforma da LOM.

Atendendo ao chamamento desta Casa, foram apresentadas propostas pelas seguintes entidades e cidadãos:

1. Rotary Club de Santos Dumont

2. Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna

3. Lions Club de Santos Dumont

4. Estagiários de Direito da Câmara Municipal:

  • Izabella Nascimento Vallejo
  • Geovane I. S. Mendes e Silva

5. Viven Maria de Castro Piloni


Também nesta oportunidade, a comissão definiu o novo cronograma de trabalho conforme segue:

29/03/2010- Prazo final para entrega das sugestões por parte dos demais Vereadores.

26/04/2010-Prazo final para que o Relator apresente seu parecer.

03/05/2010- Data para a votação em sessão ordinária do parecer do relator.


Presidente da Câmara/Constituinte – Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente da Comissão – Claudio de Almeida
Relator da Comissão – Afonso Sérgio Costa Pereira

Santos Dumont, 19 de março de 2010.

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