13-dez-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 052/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por 4 votos e 3 abstenções com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 053/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO PATRIMÔNIO DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EMENDAS ao Projeto de lei 041/2010:
Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Subvenção Social a Associação Esportiva Decolores.
Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Convênio com a Entidade Assistencial Ricardo Gomes Soares
Emenda aditiva 003 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Construção da Quadra de Esportes do Bairro Antonio Afonso
EMENDA MODIFICATIVA 004 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Subvenção Educandário
EMENDA ADITIVA 005 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Subvenção CREAS
EMENDA Modificativa 006 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 para que, modificando os incisos I e II do art. 5º do Projeto de Lei nº: 041/2010, passem a vigorar com a seguinte redação
EMENDA MODIFICATIVA nº 007 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo.
Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil.
Equipamento e material permanente para o departamento administrativo.
Subvenção Social ASDAN-Santos Dumont- Associação Sandumonense em defesa dos animais.
EMENDA MODIFICATIVA 011 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Manutenção e conservação de bens imóveis.
Manutenção das atividades departamento administrativo.
Obrigações patronais pessoal civil.
Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil.
I- a abrir Créditos Suplementares até o limite de 15% (quinze porcento) ;
II- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 20% (vinte porcento) da receita realizada.
III- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar 20% (vinte por cento) do superávit financeiro verificado no exercício anterior.”
EMENDA MODIFICATIVA 015 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Manutenção da Procuradoria Juridica.
Manutenção do Corpo Legislativo
Manutenção atividades departamento administrativo.
Manutenção atividades departamento jurídico.
Equipamento e material permanente para o departamento administrativo.
Manutenção do Corpo Legislativo.
Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo
Manutenção atividades departamento administrativo.
Manutenção atividades departamento jurídico.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda do Vereador Flávio Faria.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Retirado da pauta e arquivado.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado com 22 Emendas, sendo a Emenda 014 aprovada por 4 votos a 3, com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
Parecer Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais processo nº 834.953 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSONANTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Parecer com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
EMENDA Aditiva e MODIFICATIVA Nº: 001 a 27 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ MODIFICA O PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”
Todas as Emendas encontram-se sob vistas do Vereador Everaldo.
Projeto Aprovado por 4 votos e 3 abstenções com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 053/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NA LOCALIDADE DO SANTO ANTÔNIO DO PATRIMÔNIO DOS PAIVAS DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria.
EMENDAS ao Projeto de lei 041/2010:
Emenda aditiva 001 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Subvenção Social a Associação Esportiva Decolores.
Emenda Modificativa 002 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Convênio com a Entidade Assistencial Ricardo Gomes Soares
Emenda aditiva 003 ao Projeto de Lei 041/2010, que ‘ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Construção da Quadra de Esportes do Bairro Antonio Afonso
EMENDA MODIFICATIVA 004 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Subvenção Educandário
EMENDA ADITIVA 005 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Subvenção CREAS
EMENDA Modificativa 006 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 para que, modificando os incisos I e II do art. 5º do Projeto de Lei nº: 041/2010, passem a vigorar com a seguinte redação
EMENDA MODIFICATIVA nº 007 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo.
- Obrigações patronais pessoal civil
Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil.
- Vencimentos e vantagens fixas servidores
Equipamento e material permanente para o departamento administrativo.
- Equipamentos e material permanente de domínio patrimonial
Subvenção Social ASDAN-Santos Dumont- Associação Sandumonense em defesa dos animais.
EMENDA MODIFICATIVA 011 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Manutenção e conservação de bens imóveis.
- Outros serviços terceiros Pessoa Jurídica
Manutenção das atividades departamento administrativo.
Obrigações patronais pessoal civil.
- Contratação por tempo determinado.
Manutenção atividades departamento de planejamento e controle contábil.
- Obrigações patronais pessoal civil
I- a abrir Créditos Suplementares até o limite de 15% (quinze porcento) ;
II- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado, até o limite de 20% (vinte porcento) da receita realizada.
III- a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2011, podendo para tanto, utilizar 20% (vinte por cento) do superávit financeiro verificado no exercício anterior.”
EMENDA MODIFICATIVA 015 ao PROJETO DE LEI Nº: 041/2010 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências”
Manutenção da Procuradoria Juridica.
- Sentenças Judiciais
Manutenção do Corpo Legislativo
- Obrigações patronais Vereadores
Manutenção atividades departamento administrativo.
- Vencimentos e vantagens fixas servidores
Manutenção atividades departamento jurídico.
- Obrigações patronais pessoal civil
Equipamento e material permanente para o departamento administrativo.
- Equipamentos e material permanente de domínio patrimonial
Manutenção do Corpo Legislativo.
- Vencimentos e vantagens fixas vereadores
Custeio de Assessoria para o Corpo Legislativo
- Contratação por tempo determinado.
Manutenção atividades departamento administrativo.
- Obrigações patronais pessoal civil
Manutenção atividades departamento jurídico.
- Vencimentos e vantagens fixas servidores
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto Aprovado por unanimidade com Emenda do Vereador Flávio Faria.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Retirado da pauta e arquivado.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado com 22 Emendas, sendo a Emenda 014 aprovada por 4 votos a 3, com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 048/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO QUADRO DE SERVIDORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
Parecer Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais processo nº 834.953 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSONANTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Parecer com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
EMENDA Aditiva e MODIFICATIVA Nº: 001 a 27 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº: 2252 QUE “ MODIFICA O PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”
Todas as Emendas encontram-se sob vistas do Vereador Everaldo.
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