16-nov-2010

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2010
“QUE INSTITUI A HONRARIA “ZUMBI DOS PALMARES”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.

PROJETO DE LEI Nº 044/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ATENDIMENTO AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO Nº 685598
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSONANTEAO EXERCÍCIO DE 2003”.

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

Projeto de Resolução nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista da Vereador Afonso Ferreira

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro

PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira