03-Nov-2010

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, a Secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2010, sendo ela aprovada com retificação requerida pelo Vereador Cláudio de Almeida, para dela constar parte de sua fala quando fez referência a sua participação na CPI realizada contra um membro do PSDB, contradizendo a afirmação do Vereador Labenert de que se o Prefeito de Santos Dumont fosse do PSDB, não haveria requerimento pela sua cassação. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: Convite dos alunos da Escola Municipal Anita Dulci para cerimônia de lançamento de livro de pano no sábado, 06 de novembro de 2010. Ministério da Saúde presta informação quanto ao Pagamento de Incentivo Nacional de HIV, AIDS e outras DST referentes aos meses de agosto, setembro e outubro. Informação da Câmara de Deputados quanto a repasse de recursos do orçamento da União aos municípios. Solicitação de cópia da ata e gravação da reunião de 25-10-10 feita pela Prefeitura Municipal de Santos Dumont, para fins de Direito. Prefeitura Municipal de Santos Dumont faz saber que a Secretaria Municipal de Agricultura está apoiando o Projeto Biodigestores e Desenvolvimento Sustentável Rural. O Vereador Cláudio de Almeida, como também o Presidente e o Vereador Everaldo, solicitaram minuto de silêncio em respeito ao falecimento do funcionário Municipal Mauricio Antonio de Oliveira e pela Sra. Benedicta Rodrigues de Carvalho da Costa, avó da funcionária da Câmara, Alexandra. A Vereadora Sandra reforçou o pedido, mencionado também o falecimento das pessoas de Ideí e Joaquim. Em seguida, por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, assim composta: “Eleição para o cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal do ano de 2011”. Em discussão única: Projeto de Resolução 013/2010 que “cria a medalha de mérito legislativo Senador José Vieira Marques no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont”.Vista Vereador Afonso Ferreira. Em Primeira Discussão: Projeto de Lei 061/2009 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais de Magistério da educação básica pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, e da outras providências”. Vista Vereador Everaldo de Paula. Projeto de Lei 031/2010 que “institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e da outras providências”. Vista Vereador Afonso Ferreira. Projeto de Lei 041/2010 que “estima receita e fixa despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2011 e da outras providências”. Vista Vereador Afonso Ferreira. Pela ordem, o Vereador Afonso Ferreira requereu manutenção de vista ao Projeto de Resolução 013/2010, aos Projetos de Lei 031/2010 e 041/2010. O Vereador Everaldo de Paula reiterou o pedido de manutenção de vista ao Projeto de Lei 061/2009. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelo plenário. O Presidente submeteu ao plenário requerimento a ser subscrito por todos os Vereadores, relativo à Moção de Apoio à Emenda parlamentar de nº 0039 à Medida Provisória MPV 496/2010, que será votada no dia 09 de novembro, a ser remetida à Câmara dos Deputados, referente ao Plano de Saúde dos Ferroviários Ativos, Inativos e Pensionistas. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário. Então, por solicitação do Presidente, a Secretária deu início à votação para o cargo da Mesa Diretora da Câmara para o ano de 2011, tendo sido registradas as seguintes candidaturas: Para o cargo de Presidente, os vereadores Afonso Ferreira e Everaldo de Paula; para vice-presidente, os vereadores: Sandra Cabral e Altamir Moisés e para secretário, os vereadores Cláudio de Almeida e Norberto de Freitas. Deu-se início ao processo de votação, por voto secreto, com a chamada nominal dos vereadores. O Presidente solicitou que os Vereadores Altamir e Sandra presenciassem a apuração dos votos da eleição para Presidente, tendo sido apurados cinco votos para o vereador Afonso e quatro votos para o vereador Everaldo. Na eleição para vice-presidente foram apurados, na presença dos vereadores Afonso e Everaldo, cinco votos para a vereadora Sandra e quatro votos para o vereador Altamir. Finalmente, para o cargo de secretário, na presença dos vereadores Labenert e Pastor Carlos, foram apurados cinco votos para o vereador Claudio de Almeida e quatro votos para o vereador Norberto de Freitas. Foram, portanto, aclamados pelo Presidente, os vencedores da eleição para a Mesa Diretora para o ano de 2011, que ficou assim composta: Presidente: Vereador Afonso Ferreira, Vice – Presidente, Vereadora Sandra Cabral, Secretário: Vereador Cláudio de Almeida. Nada mais havendo, o Presidente agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 08 de novembro de 2010, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.
Seguem assinaturas.......................................................

Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente

Cláudio de Almeida
Vice-Presidente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Secretária