25-out-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 043/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 043/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.
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