18-out-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 043/2010
QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado com 6 votos favoráveis, 1 voto contrário do Vereador Afonso Ferreira e 1 abstenção do Vereador Cláudio Almeida
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.457 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITÊNCIA AOS CONDENADOS DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado com 6 votos favoráveis, 1 voto contrário do Vereador Afonso Ferreira e 1 abstenção do Vereador Cláudio Almeida
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
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