13-out-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 015/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINDA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS , NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01 AO 036 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MENÇÕES DE APLAUSO E TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS E BENEMERITOS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 042 QUE “CRIA A TAXA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, FIXA A VALORES DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
VETO Nº 002 AO PROJETO LEI Nº035 “VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITODE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejeitado o veto por unânimidade (8 votos a zero)
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado em 1ª Votação por 4 votos a 3.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01 AO 036 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MENÇÕES DE APLAUSO E TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS E BENEMERITOS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 042 QUE “CRIA A TAXA DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA, FIXA A VALORES DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
VETO Nº 002 AO PROJETO LEI Nº035 “VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITODE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Rejeitado o veto por unânimidade (8 votos a zero)
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 013/2010 QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula.
PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado em 1ª Votação por 4 votos a 3.
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 041 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
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