04-out-2010

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2010
“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711, DE 01 DE AGOSTO DE 2005 AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041
QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

VETO Nº 002 AO PROJETO LEI Nº035
“VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 035 O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITODE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula

Projeto de Resolução nº 013/2010
QUE “CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR JOSÉ VIEIRA MARQUES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida

PROJETO DE LEI Nº 061/2009
QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula

PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida

PROJETO DE LEI Nº 031/2010
QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 040/2010
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO CÓRREGO DO OURO E COMTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª Votação.

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