Agosto 2010
Excelentíssimos Srs Vereadores.
Neste mês de agosto esta Casa Legislativa desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos:
• Quarta reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 032/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 033/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GRAMINHA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 034/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI nº 035/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Projetos que se encontram em discussão:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Everaldo Ferreira De Paula
PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Sandra Cabral
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Afonso Ferreira
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 484 pessoas puderam utilizar o serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG, 235 cidadãos foram atendidos com a emissão de 176 Carteiras de Identidade e 59 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Tributos Municipais foram concluídos e cópias do Relatório Final foram encaminhadas ao Ministério Público e a polícia Civil.
4) Participação Popular :
1. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Secretaria Municipal de Saúde
• Ordem dos Advogados do Brasil
• Sindicato dos Servidores Públicos de Minas gerais
Neste mês de agosto esta Casa Legislativa desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos:
• Quarta reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 032/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 033/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GRAMINHA, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 034/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CABANGÚ, DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI nº 035/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
• Projetos que se encontram em discussão:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Everaldo Ferreira De Paula
PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Sandra Cabral
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Afonso Ferreira
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 484 pessoas puderam utilizar o serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG, 235 cidadãos foram atendidos com a emissão de 176 Carteiras de Identidade e 59 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre os Tributos Municipais foram concluídos e cópias do Relatório Final foram encaminhadas ao Ministério Público e a polícia Civil.
4) Participação Popular :
1. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Secretaria Municipal de Saúde
• Ordem dos Advogados do Brasil
• Sindicato dos Servidores Públicos de Minas gerais
Comentários
Postar um comentário