30-ago-2010

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 30 de agosto de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José do Pinho, conhecido por “Zé Bombeiro”. Por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 23 de agosto de 2010, sendo ela aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: comunicação de liberação de recursos financeiros da União pagos ao Município; convite para as solenidades do dia 07 de setembro, remetido pela Prefeitura Municipal e 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. Então, por solicitação do Presidente, o Vice-presidente realizou a leitura da pauta do dia: Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº 061/2009 que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública da prefeitura municipal de Santos Dumont, e dá outras providências”.Vista vereador Everaldo Ferreira de Paula. PROJETO DE LEI 024/2010 “dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimentos ao CREAS e contém outras providências.” Vista Vereadora Sandra Cabral. PROJETO DE LEI Nº 031/2010 que “institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira. Pela ordem, o vereador Everaldo solicitou manutenção de vista do Projeto de Lei 061/2009; a vereadora Sandra Cabral solicitou manutenção de vista do Projeto de Lei 024/2010; o vereador Afonso solicitou manutenção de vista do Projeto de Lei 031/2010, sendo todos aprovados pelo Plenário. No momento próprio, fizeram indicações os vereadores: Cláudio de Almeida, Afonso, Altamir, Labenert, Sandra Cabral e Flávio Faria, todas aprovadas pelo plenário. No momento de Tribuna livre, o vereador Claudio de Almeida parabenizou ao vereador Labenert pelas indicações realizadas em favor do Bairro Boa Vista; comentou sobre as reclamações dos usuários com relação às contas da COPASA, prestando esclarecimentos sobre as mudanças de data de vencimento, falou sobre obras já realizadas e as ainda necessárias na Escola Municipal Osório de Azevedo; falou sobre o Boqueirão, que foi feita a capina, mas não recolheram o lixo; solicitou do vereador Everaldo que viabilize junto ao Prefeito Municipal a remessa do projeto da equoterapia. O vereador Everaldo comentou sobre reportagem do Jornal do Povo, acerca das escolas municipais, que, conforme denuncias do vereador Claudio de Almeida, estariam em estado de abandono; falou sobre a necessidade de conservação dos prédios que foram muito bem construídos, mas que muitas não têm documentos de propriedade. Segundo o vereador, tais escolas não recebem recursos do Fundeb, pois tais recursos estão atrelados ao número de alunos. Prosseguiu o vereador realizando leitura de ofício remetido pela Sra. Secretária de Educação. O vereador Afonso registrou inicialmente os convites feitos aos Secretários de Obras, de Serviços Públicos e de Educação, que compareceram ao encontro e comprometeram-se a envidar esforços para o atendimento das solicitações. Prosseguiu o vereador apresentando os nomes que indica para receber os títulos de cidadão honorário, benemérito e moção de aplausos da Câmara, fazendo leitura do currículo dos indicados. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária a ser realizada no dia 06 de setembro de 2010, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente

Cláudio de Almeida
Vice-Presidente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral.
Secretária