13-set-2010

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na Vice-Presidência o Vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a Vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por solicitação do Presidente, a Secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2010, sendo ela aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: informação do Ministério da Educação sobre repasse de valores em favor do Município. Em seguida, por solicitação do Presidente, o Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, assim composta: Projeto de Resolução 013/2010 que “cria a medalha mérito legislativo Senador José Vieira Marques no âmbito da Câmara Municipal de Santos Dumont”. Em primeira discussão: Projeto de Lei 061/2009, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais de Magistério da educação básica pública e da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, e dá outras providências”. Vista Vereador Everaldo Ferreira de Paula. Projeto de Lei 024/2010, que “dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimento ao CREAS e contém outras providências”. Vista Vereadora Sandra Cabral. Projeto de Lei 031/2010, que “institui a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências”. Vista Vereador Afonso Ferreira. Então, o Presidente encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas o Projeto de Resolução nº: 013/2010. Pela ordem, a Vereadora Sandra Cabral solicitou manutenção de vista ao Projeto de Lei 024/2010. O Vereador Afonso Ferreira pediu manutenção de vista ao Projeto de Lei 031/2010. O Vereador Everaldo requereu manutenção de vista ao Projeto de Lei 061/2009. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade pelo plenário. No momento próprio, fizeram indicações os Vereadores Cláudio de Almeida, o Presidente Flavio Faria, Everaldo, Norberto, Afonso Ferreira, todas aprovadas pelo plenário. No momento de Tribuna livre, o Vereador Cláudio de Almeida, em agradecimento, mencionou os benefícios das consultas aos sábados na Policlínica para tratamento dentário. O Vereador Labenert declarou apoio ao Vereador Pastor Carlos com relação a constantes pedidos por meio de indicações que dizem respeito à implantação de melhores condições de segurança nas proximidades das travessias ferroviárias, principalmente no pontilhão do Bairro Quarto Depósito. Acrescentou, com uma palavra de encorajamento, de que mesmo que a luta seja prolongada nesse assunto, não se deve desistir de batalhar. E finalizou ressaltando a importância da realização de um Fórum de Desenvolvimento Local com o apoio de todos os Vereadores. O Vereador Afonso Ferreira enfatizou os transtornos que a via férrea traz e informou que está sendo preparada Ação Civil Pública a ser distribuída em todas as cidades onde há o trajeto de trilhos em perímetro urbano, com a finalidade de condenar a MRS e empresas filiadas, a pagar indenização de modo a criar um fundo para amenizar os danos causados às cidades. Disse também que a falta do Plano Diretor do Município é um dos agravantes, que implica na impossibilidade do desvio da via férrea do perímetro urbano. E finalizou anunciando um evento que será realizado pelo Partido Democrático Trabalhista juntamente com a Juventude Socialista sobre um Fórum de Debate para a Juventude de Santos Dumont e mencionou com respeito e consideração a presença do ex-Vereador Paulo Ferreira Marques. O Vereador Norberto de Freitas falou sobre a criação e organização de trabalhos sociais e da pouca importância que é a dada aos que tomam frente desse tipo de trabalho, em vista da importância dos benefícios a quem estes é direcionado. Citou a Banda Musical Nossa Senhora Aparecida, desta cidade, pois no Domingo, dia 12/09/10 fora realizado um almoço para angariar fundos para a Banda e diversas pessoas, de maneira solidária e voluntária, contribuíram para a realização do almoço. Parabenisou, inclusive, o Presidente da Banda e funcionário desta casa: Evandro Eustáquio do Nascimento, pelo trabalho de doação e amor que dedica à Banda e a seus alunos. O Vereador Everaldo também prestou homenagens ao funcionário Evandro pela iniciativa, tendo em vista as dificuldades que são freqüentes, e convidou a Banda para fazer uma apresentação na festa que acontecerá no distrito de Nova Dores. Nada mais havendo, o Presidente também enfatizou o trabalho excelente realizado pelo funcionário Evandro, enquanto membro do CONSEP/SD. Agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 20 de setembro de 2010, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente

Cláudio de Almeida
Vice-Presidente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Secretária