06-set-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 036/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 037/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 038/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT (APAE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 039/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Votado em regime de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria e Rejeitado por 5 votos a 4.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira De Paula
PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista da Vereadora Sandra Cabral
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 036/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.711 DE 01 DE AGOSTO DE 2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 037/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 038/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTOS DUMONT (APAE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria
PROJETO DE LEI Nº 039/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR EM SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Votado em regime de Urgência Simples do Vereador Flávio Faria e Rejeitado por 5 votos a 4.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira De Paula
PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista da Vereadora Sandra Cabral
PROJETO DE LEI Nº 031/2010 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira
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