29-jul-2010

Ata da Reunião extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando interinamente os trabalhos, o vereador Everaldo Ferreira de Paula. Verificando haver quorum regimental, ausentes os vereadores Carlos da Fonseca Soares, Afonso Ferreira e Sandra Cabral, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião extraordinária. Então, o Vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia, composta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apuração de denuncias de irregularidades na arrecadação de ITBI do Município. Então, o Presidente passou a palavra para o vereador Labenert Mendes Ribeiro, que, na qualidade de Relator da CPI procedeu à leitura do Relatório Final, entregue mediante protocolo, juntamente com os documentos, na Secretaria da Câmara, nesta mesma data. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos demais membros da CPI, vereadores: Altamir Moisés de Carvalho e Norberto de Freitas que se manifestaram de acordo com o relatório final apresentado pelo relator da comissão. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião extraordinária, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 02 de agosto de 2010, horário regimental. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas............................................... Assinaturas da Ata da Reunião extraordinária realizada no dia 29 de julho de 2010. Flavio Henrique Ramos de Faria Presidente Cláudio de Almeida Vice-Presidente Everaldo Ferreira de Paula Secretário em exercício.