02-ago-2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 029/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS(COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2010 Que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o do Artigo 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Claudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 030/2010 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS(COMAD) NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT , ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2010 Que “ALTERA A REDAÇÃO DO § 2o do Artigo 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI 024/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Claudio Almeida
PROJETO DE LEI Nº 026/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E” DO BAIRRO 4º DEPÓSITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 027/2010 QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA “03” DO BAIRRO CÓRREGO DO OURO , LOCALIDADE DO MORRO DOS COUTINHOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 028/2010 QUE “DENOMINA DE “UBS MARIA HERCÍLIA NEVES DA ROCHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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