Maio 2010
Excelentíssimos Srs Vereadores.
Neste mês de maio o Legislativo desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos:
• Segunda reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2010. “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2010. QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”
PROJETO DE LEI Nº 020/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA MODALIDADE EJA JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 021/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI 022/2010 “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projetos Retirados de pauta:
PROJETO DE LEI 023/2010 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS, E BEBEDEOUROS DE ÀGUA POTÁVEL, E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS EXISTENTES, NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 693 pessoas puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG, 276 cidadãos foram atendidos com a emissão de 227 Carteiras de Identidade e 49 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
• Foi firmado convênio com a CAIXA para pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal, convênio este que propiciará uma bonificação da ordem de R$ 15.000,00(quinze mil reais) para os cofres do município, uma vez que, este valor será creditado na conta da Prefeitura.
4) Participação Popular :
1. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Partido Democrático Trabalhista
• Partido Comunista do Brasil
• Sindicato dos Professores Servidores Públicos da Prefeitura de Santos Dumont.
• Programa Pro-Jovem
Neste mês de maio o Legislativo desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos:
• Segunda reunião do Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2010. “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2010. QUE “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”
PROJETO DE LEI Nº 020/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA MODALIDADE EJA JOVENS E ADULTOS-ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 021/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI 022/2010 “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projetos Retirados de pauta:
PROJETO DE LEI 023/2010 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS, E BEBEDEOUROS DE ÀGUA POTÁVEL, E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS EXISTENTES, NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.”
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 693 pessoas puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG, 276 cidadãos foram atendidos com a emissão de 227 Carteiras de Identidade e 49 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
• Foi firmado convênio com a CAIXA para pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal, convênio este que propiciará uma bonificação da ordem de R$ 15.000,00(quinze mil reais) para os cofres do município, uma vez que, este valor será creditado na conta da Prefeitura.
4) Participação Popular :
1. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Partido Democrático Trabalhista
• Partido Comunista do Brasil
• Sindicato dos Professores Servidores Públicos da Prefeitura de Santos Dumont.
• Programa Pro-Jovem
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