31-05-2010

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 31 de maio de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o vereador Cláudio de Almeida solicitou minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Zélia Martins dos Reis, assassinada na última semana no distrito de Mantiqueira, pessoa alegre, dedicada à sua função de educadora, que certamente deixará saudades. O vereador Altamir solicitou a inclusão da homenagem ao Sr. “Zé Lage”, morador do Bairro Córrego do Ouro, falecido na última semana. Então, por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 24 de maio de 2010, que foi aprovada pelo plenário. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia, compostas de: Correspondências do Ministério da Saúde, e do Ministério da Educação, comunicando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Então, o Vice-Presidente realizou a leitura da pauta do dia, assim composta: Entrando na pauta do dia: VETO nº 001/2010, ao PROJETO DE LEI Nº 022/2010, que “dispõe sobre a nova tabela de vencimentos a partir de maio de 2010 e contém outras providências”. Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº 019/2010 que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária de 2011 e dá outras providências”. Vista vereador Claudio de Almeida. PROJETO DE LEI Nº 061/2009, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont e dá outras providências.” Vista vereador Cláudio de Almeida e Everaldo de Paula; Então, o Presidente encaminhou para as Comissões permanentes o veto nº 001/2010. O vereador Cláudio de Almeida solicitou retirada de vista do Projeto de Lei 019/2010 e continuidade de vista do Projeto de Lei 061/2009. O vereador Everaldo solicitou permanência de vista do Projeto de Lei 061/2009 e vista do Projeto de Lei 019/2010. Ambos foram aprovados pelo Plenário. No momento próprio, fizeram indicações os vereadores: Sandra Cabral, Norberto, Labenert, Afonso, Flávio Faria, todas aprovadas pelo plenário. No momento de Tribuna Livre, o vereador Flávio Faria fez o balanço das atividades do Legislativo Municipal no mês de maio de 2010. O vereador Cláudio de Almeida parabenizou à cidade de Juiz de Fora pelo aniversário, parabenizando aos políticos que ajudaram no desenvolvimento daquele Município; reiterou as críticas relativas à organização do trânsito no centro da cidade de Santos Dumont, que representa perigo aos pedestres, criticou a maneira como têm sido realizadas as avaliações de imóveis no Município. Em aparte, o vereador Pastor Carlos falou sobre os seus planos de construção de pista de pouso, que não realizou por falta de apoio dos políticos. O Vereador Altamir parabenizou ao Claudio José, que tomou posse no diretório municipal do Partido dos Trabalhadores e registrou que, lamentavelmente, no último domingo, houve falha nos sinais de TV. A vereadora Sandra Cabral lamentou e relatou o estado da cidade de Santos Dumont, falou sobre a atuação de Getulio Vargas no Sul do País e fez críticas à atuação dos políticos nas vésperas das eleições. Confessou-se decepcionada pelo fato dos vereadores não terem sido convidados para a inauguração do asfalto no Bairro das Flores, com a presença do Deputado Luiz Fernando. Prosseguiu dizendo que os políticos liberam verbas para realização de obras em anos eleitorais e que não há conservação das mesmas, como é o caso da quadra do Bairro Santo Antonio, do Tangará e de Postos de Saúde, estes, nem foram inaugurados e já estão estragados. Em aparte, o vereador Flávio Faria esclareceu que a visita do Deputado Luiz Fernando no Bairro das Flores foi informal e que, ao longo de quatro anos, este Deputado liberou mais de três milhões de reais em verbas para o Município de Santos Dumont, apesar de o Prefeito ser de outro partido e que se as obras só saíram agora é por falta de apresentação dos projetos, mas não porque o Deputado possa ser oportunista. O vereador Labenert fez saudações ao Cláudio José e demais componentes do diretório municipal do partido dos trabalhadores. Falou sobre a história do PT no Município, lembrando nomes de pessoas que muito colaboraram em todos estes anos, tais como a Sra. Anita Dulce, Sra. Conceição Palmieri, Sr. Hélio Reis, Waltinho, dentre outros. Encerrou solicitando ampla participação no fórum de desenvolvimento local, que é uma idéia que une esforços e rompe barreiras partidárias. O vereador Afonso parabenizou ao diretório municipal do PT, registrando sua contribuição naquele partido, do qual fez parte durante dez anos. Prosseguiu falando sobre reunião dos representantes da Aneel, acerca da prestação de serviços da Cemig no Município. Finalizou falando sobre as comemorações do dia internacional de luta contra o fumo, discorrendo sobre os malefícios do uso do tabaco, especialmente para os jovens. O vereador Norberto comentou sobre o Projovem, que realizou apresentação dos trabalhos antes do inicio desta reunião, trazendo mensagem de esperança e vida. Concluiu falando sobre a necessidade de conscientização e preservação do meio-ambiente. O presidente noticiou que todas as segundas segundas-feiras do mês, um representante da Copasa irá transmitir informações sobre o andamento das obras no Município, por dez minutos, antes da reunião ordinária. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião ordinária designada para o dia 07 de junho de 2010, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos legais, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada.

Flavio Henrique Ramos de Faria
Presidente

Cláudio de Almeida
Vice-Presidente

Sandra Imaculada Cardoso Cabral
Secretária