14-jun-2010

EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo de Paula

Veto nº 001/2010 ao PROJETO DE LEI 022/2010 “DISPÕE SOBRE ANOVA TABELA DE VENCIMENTOS A PARTIR DE MAIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veto mantido em votação única com 7 votos favoráveis.

PROJETO DE LEI 019/2010 Que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira

PROJETO DE LEI 023/2010 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS, E BEBEDEOUROS DE ÀGUA POTÁVEL, E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS EXISTENTES, NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª Votação.

PROJETO DE LEI 024/2010 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PA ATENDIMENTOS AO CREAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.