Fala do Presidente - Abril 2010
Excelentíssimos Srs Vereadores.
Neste mês de abril o Legislativo desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos:
• O Iº Encontro Mineiro de Acessibilidade e Políticas Públicas de pessoas com deficiência;
• A Audiência Pública sobre a Implantação do Campus do IFET em Santos Dumont;
• Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
. PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 016/2010 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2010 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2010, QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projetos Reprovados:
Parecer do TCE-MG PROCESSO 782219 SOBRE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2008, MAS POR FORÇA REGIMENTAL ESTE PARECER FORA CONFIRMADO POR AUSÊNCIA DE QUORUM LEGAL PARA SUA REPROVAÇÃO.
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 671 pessoas puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG, 269 cidadãos foram atendidos com a emissão de 220 Carteiras de Identidade e 49 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
A partir deste mês de abril, disponibilizamos no site da Câmara, os gastos mensais ocorridos diretamente com cada vereador. Para a população tenha conhecimento, basta que os interessados acessem o site no menu vereadores e, em seguida o ícone do vereador para consultar os respectivos gastos.
4) Participação Popular :
1. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Seminário sobre Criatividade em educação – Promovido pelo CEMEP de Santos Dumont..
• Sindicato dos Trabalhadores em transporte Rodoviários de Juiz de Fora e Região.
• Sindicato .
• Sindicato dos Professores Servidores Públicos da Prefeitura de Santos Dumont.
Neste mês de abril o Legislativo desenvolveu uma série trabalhos externos através de suas Frentes Parlamentares os quais destacamos:
• O Iº Encontro Mineiro de Acessibilidade e Políticas Públicas de pessoas com deficiência;
• A Audiência Pública sobre a Implantação do Campus do IFET em Santos Dumont;
• Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social de Santos Dumont.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
. PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 016/2010 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2010 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2010, QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projetos Reprovados:
Parecer do TCE-MG PROCESSO 782219 SOBRE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2008, MAS POR FORÇA REGIMENTAL ESTE PARECER FORA CONFIRMADO POR AUSÊNCIA DE QUORUM LEGAL PARA SUA REPROVAÇÃO.
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 671 pessoas puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG, 269 cidadãos foram atendidos com a emissão de 220 Carteiras de Identidade e 49 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
A partir deste mês de abril, disponibilizamos no site da Câmara, os gastos mensais ocorridos diretamente com cada vereador. Para a população tenha conhecimento, basta que os interessados acessem o site no menu vereadores e, em seguida o ícone do vereador para consultar os respectivos gastos.
4) Participação Popular :
1. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Seminário sobre Criatividade em educação – Promovido pelo CEMEP de Santos Dumont..
• Sindicato dos Trabalhadores em transporte Rodoviários de Juiz de Fora e Região.
• Sindicato .
• Sindicato dos Professores Servidores Públicos da Prefeitura de Santos Dumont.
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