24-mai-2010

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Entrando na Pauta do Dia:

Projeto de Resolução Nº 010/2010: Que "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal de Santos Dumont".
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Afonso Ferreira.

Em 1ª Discussão:

PROJETO DE LEI 019/2010: Que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida

PROJETO DE LEI Nº 061/2009: QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Everaldo Ferreira De Paula

PROJETO DE LEI Nº 023/2010: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL, E TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS EXISTENTES NAS AGÊNCIAS DA REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT”.
Projeto Retirado da Pauta pelo Vereador Norberto de Freitas para adequações.

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