17-mai-2010

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 17 de maio de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e, secretariando os trabalhos, a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Pela ordem, o vereador Claudio de Almeida solicitou minuto de silêncio em homenagem póstuma ao Sr. Newton Fernandes Ferreira, pai do vereador Afonso e da Sra. Leia de Aquino Paschoal, falecidos na última semana. Por solicitação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 10 de maio de 2010, sendo a mesma aprovada. Em seguida, realizou a leitura das correspondências do dia, assim compostas: Oficio comunicando inserção de emenda parlamentar no orçamento, de cem mil reais, destinada a construção de quadra no Bairro Vila Esperança, por iniciativa do Deputado Reginaldo Lopes. Ministério Público informa registro de reclamação e instauração de Inquérito Civil Publico; oficio do Secretario Municipal de Saúde, solicitando espaço da Câmara para prestação de contas; oficio informando liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde em favor do Município; correspondência da Caixa Econômica Federal, informando celebração de contrato com o Município destinado a construção de Quadra Poliesportiva e para execução de pavimentação e drenagem pluvial. Em seguida, por solicitação do Presidente, o Vice-presidente realizou a leitura da pauta do dia, assim composta: Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI 023/2010, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas, banheiros, bebedouros de água potável e transposições de barreiras arquitetônicas existentes nas agências da rede bancária do Município de Santos Dumont”; PROJETO DE LEI 022/2010, “Dispõe sobre a nova tabela de vencimentos a partir de maio de 2010 e contém outras providências.” Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº 061/2009, que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont e dá outras providências”. Vista vereadores Claudio de Almeida e Everaldo. PROJETO DE LEI Nº 019/2010, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”. Vista vereador Cláudio de Almeida; Em segunda discussão: PROJETO DE LEI Nº 021/2010, que “dispõe sobre a denominação de praça pública no Bairro São Sebastião e contém outras providências.” O Presidente encaminhou para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para a Comissão de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo e para a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos os Projetos de Lei nº 022/2010 e 023/2010. Então, o Presidente colocou em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei 021/2010, que foi aprovado por unanimidade. Passando para o momento de indicações, fizeram requerimentos os vereadores: Norberto, Claudio de Almeida, Sandra Cabral e Afonso, todas aprovadas por unanimidade. No momento de Tribuna Livre, o vereador Norberto falou sobre sua satisfação com a liberação de verba para construção de quadra no Bairro Vila Esperança, cuja obra contribuirá para a inclusão social. Em aparte, o vereador Altamir parabenizou o colega Norberto por ter sempre se empenhado, e agora conseguido o beneficio para o seu bairro. Prosseguiu o vereador Norberto parabenizando a D. Cirley pela posse na Associação do Bairro Boa Vista e falou sobre a necessidade de educação para o trânsito. O vereador Claudio de Almeida falou sobre a necessidade de capina e revitalização ao longo da via férrea, comentando sobre o descaso da MRS para com a cidade. O vereador Afonso comentou sobre a propaganda do PT na ultima quinta-feira, que entendeu como promoção da Sra. Dilma Russef, registrando que a Lei está sendo descumprida e relatando várias irregularidades na campanha daquela candidata. Encerrou o vereador parabenizando à vereadora Sandra Cabral, por suas solicitações e observações com relação à Rodoviária. O Presidente procedeu à leitura do balancete do mês de abril/2010, dizendo que o mesmo encontra-se disponível para consulta no “site” da Câmara. Passou então à escolha dos integrantes da Comissão Especial anti-drogas, assim composta: vereador Labenert Mendes Ribeiro, presidente, Vereador Flavio Faria, relator, vereador Afonso Ferreira membro e vereadores Norberto de Freitas e Claudio de Almeida, suplentes. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião extraordinária designada para o dia 18 de maio de 2010, às 18:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Seguem assinaturas..................................................................... Assinaturas da Ata da Reunião ordinária realizada no dia 17 de maio de 2010. Flavio Henrique Ramos de Faria Presidente. Cláudio de Almeida Vice-presidente. Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária.