Fala do Presidente - Março 2010
Excelentíssimos Srs Vereadores.
Neste mês de março concluímos a fase de recepção das contribuições para a reforma da Lei Orgânica.
A Plataforma elevatória que se encontrava com defeito já foi reparada, inclusive conseguimos que o fabricante estende-se a garantia por mais um ano.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 002/2010 QUE “ CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE Á CIDADANIA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 009/2010 QUE “ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 010/2010 QUE “ AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 011/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 013/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 014/2010 “DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 015/2010 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMERICA DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 017/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 AO INSTITUTO JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 018/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projetos Reprovados:
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
• Projetos retirados de pauta pelo autor:
PROJETO DE LEI Nº 012/2010 QUE “RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.”
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 788 pessoas puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG foram emitidas 80 Carteiras de Identidade e 52 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
• Criação do Clipping Legislativo, neste documento semanal, constam todas as notícias pertinentes ao Legislativo e seus representantes, veiculadas na mídia durante a semana. Este documento será inicialmente impresso e, posteriormente enviado por e-mail a todos os vereadores .
• Construção da sala destinada ao setor de Contabilidade, visando melhorar não só a qualidade do trabalho deste setor, como também, proporcionar uma melhor acomodação para a execução dos trabalhos ali desempenhados.
• Foram concluídos os seguintes processos licitatórios:
- Divulgação e publicidade dos atos e trabalhos da Casa através dos jornais;
- Aquisição dos Notebooks para os gabinetes.
4) Participação Popular :
1. A Tribuna da Casa foi disponibilizada para participação popular das seguintes entidades:
• Associação dos Moradores do bairro Córrego do Ouro.
• Associação dos Moradores do bairro N. S.ª Aparecida.
2. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna.
• União Mineira de Assistência aos Servidores Públicos -UMASP.
• Sindicato dos Professores Servidores Públicos da Prefeitura de Santos Dumont.
• Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais .
• Associação dos Skatistas de Santos Dumont.
3. Para a reforma da Lei Orgânica recebemos as contribuições das seguintes entidades e cidadãos:
• Rotary Club de Santos Dumont;
• Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna;
• Lions Club de Santos Dumont;
• Viviem Maria de Castro Piloni.
Neste mês de março concluímos a fase de recepção das contribuições para a reforma da Lei Orgânica.
A Plataforma elevatória que se encontrava com defeito já foi reparada, inclusive conseguimos que o fabricante estende-se a garantia por mais um ano.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram votados e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 002/2010 QUE “ CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE Á CIDADANIA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 009/2010 QUE “ DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 010/2010 QUE “ AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 011/2010 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4062, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 013/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE CONTRATATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 014/2010 “DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 015/2010 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NUMERICA DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 017/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 AO INSTITUTO JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 018/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2010 QUE “CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2010 QUE “CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2010 QUE “DISPŐE SOBRE A ROTINA DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG DE MANEIRA A ADEQUÁ-LA À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2010 QUE “APROVA O REGULAMENTO QUE DISCIPLINA A GUARDA, A UTILIZAÇÃO E A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• Projetos Reprovados:
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
• Projetos retirados de pauta pelo autor:
PROJETO DE LEI Nº 012/2010 QUE “RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.”
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 788 pessoas puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG foram emitidas 80 Carteiras de Identidade e 52 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
• Criação do Clipping Legislativo, neste documento semanal, constam todas as notícias pertinentes ao Legislativo e seus representantes, veiculadas na mídia durante a semana. Este documento será inicialmente impresso e, posteriormente enviado por e-mail a todos os vereadores .
• Construção da sala destinada ao setor de Contabilidade, visando melhorar não só a qualidade do trabalho deste setor, como também, proporcionar uma melhor acomodação para a execução dos trabalhos ali desempenhados.
• Foram concluídos os seguintes processos licitatórios:
- Divulgação e publicidade dos atos e trabalhos da Casa através dos jornais;
- Aquisição dos Notebooks para os gabinetes.
4) Participação Popular :
1. A Tribuna da Casa foi disponibilizada para participação popular das seguintes entidades:
• Associação dos Moradores do bairro Córrego do Ouro.
• Associação dos Moradores do bairro N. S.ª Aparecida.
2. As instalações da Câmara foram cedidas as seguintes entidades:
• Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna.
• União Mineira de Assistência aos Servidores Públicos -UMASP.
• Sindicato dos Professores Servidores Públicos da Prefeitura de Santos Dumont.
• Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais .
• Associação dos Skatistas de Santos Dumont.
3. Para a reforma da Lei Orgânica recebemos as contribuições das seguintes entidades e cidadãos:
• Rotary Club de Santos Dumont;
• Loja Maçônica Antenor Ayres Vianna;
• Lions Club de Santos Dumont;
• Viviem Maria de Castro Piloni.
Comentários
Postar um comentário