12/04/2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
PROCESSO 782212/ DO TCE- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT referente a 2008.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2010 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2010, QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 016/2010 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula, com 4 votos a favor e 1 voto contra da Vereadora Sandra Cabral. O Projeto foi Aprovado por 4 votos dos Vereadores Altamir, Norberto, Labenert e Everaldo, e uma abstenção da Vereadora Sandra Cabral.
PROCESSO 782212/ DO TCE- PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT referente a 2008.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2010 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2010, QUE “CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DISPÕE SORE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EM 1ª PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista: Afonso Sérgio C. Ferreira / Everaldo Ferreira de PaulaPROJETO DE LEI Nº 016/2010 “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula, com 4 votos a favor e 1 voto contra da Vereadora Sandra Cabral. O Projeto foi Aprovado por 4 votos dos Vereadores Altamir, Norberto, Labenert e Everaldo, e uma abstenção da Vereadora Sandra Cabral.
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