08/03/2010
ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:
RESOLUÇÃO DE LEI Nº 002/2010
“CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
PROJETO DE LEI Nº 012/2010
“RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA”.
PROJETO DE LEI Nº 013/2010
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 003/2010
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 004/2010
“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 009/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.062 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula
PROJETO DE LEI Nº 011/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª Votação.
RESOLUÇÃO DE LEI Nº 002/2010
“CRIA A COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT”.
PROJETO DE LEI Nº 012/2010
“RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA”.
PROJETO DE LEI Nº 013/2010
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2010
“QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINE CÂMARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 003/2010
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 004/2010
“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 009/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.062 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula
PROJETO DE LEI Nº 011/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Everaldo Ferreira de Paula
EM 2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 2ª Votação.
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