Fala do Presidente - Fevereiro 2010
Excelentíssimos Sr(a)s Vereadore(a)s.
Durante o mês de fevereiro, apesar do recesso nos dias de Carnaval, os trabalhos legislativos não sofrerão prejuízos. Pelo contrário, os trabalhos continuaram a ser desempenhados em ritmo normal; inclusive, esta Casa Parlamentar pode interagir com o Executivo, no sentido de corrigir algumas distorções motivadas pela aplicação do Decreto que regulamentava o comércio de ambulantes durante o período carnavalesco. Provando, mais uma vez, que o bom entendimento reinante entre os poderes Legislativo e Executivo vem se fortalecendo a cada dia.
Pudemos observar também que, os recursos aprovados nesta casa para que as Escolas de Samba do Município pudessem investir no desfile carnavalesco, muito contribuíram para o brilhantismo do Carnaval sandumonense. Com certeza, perspectiva para o próximo ano com a evolução da qualidade deste evento, muito contribuirá para o desenvolvimento sócio econômico e cultural do município.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram Votados e Aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010 QUE “ CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 4023, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINiSTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 005/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT, NOS MOLDES EM QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 006/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DOS ÔNIBUS URBANOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT EXIBIREM A EXPRESSÃO : “ Terra do Pai da Aviação.”
PROJETO DE LEI Nº 007/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tempo, gostaria de esclarecer que os trabalhos desta Casa não estão com a pauta emperrada; pois, ao contrário do que vem sido publicado em alguns jornais, a Pauta da Casa não esta trancada; já que, se assim estivesse, os projetos acima não teriam sido aprovados. Entretanto, mesmo que algum projeto esteja sob vista dos vereadores, isto não significa que os trabalhos estejam paralisados e, sim, que estes estão sendo aprimorados; pois, a consulta aos entes interessados torna-se fator primordial para a sua conclusão. Entre eles podemos citar:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Afonso Sérgio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 002/2010 QUE “ CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE Á CIDADANIA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Everaldo de Paula
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Labenert M. Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
Vista Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 008/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICIPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista=> Entrou em pauta na última reunião.
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 434 usuários puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG foram emitidas 100 Carteiras de Identidade e 33 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
• Iniciamos o processo de Informatização dos gabinetes e do plenário; visando o aprimoramento e eficiência dos trabalhos dos Vereadores, além propiciar uma significativa redução dos custos com material de escritório;
• Foi autorizado a abertura de Licitação para contratação de Sistema de telefonia através de troncos digitais e telefonia móvel; com tal medida, estima-se uma economia mensal de aproximadamente R$ 1.100,00 mês. Licitação para publicação dos Atos Institucionais Cobertura dos Trabalhos desta Casa.
• Iniciamos a alteração do site da Câmara, inclusive disponibilizando espaço para contribuição da sociedade na reforma da Lei Orgânica. Também passamos a divulgar banners de acesso a sites de utilidade publica, entre eles: Ministério da Saúde-Vacinação e Campanha de Combate a Dengue, Secretaria de Assistência Social para divulgação de pessoas desaparecidas.
4) Participação Popular na Tribuna:
A Tribuna da Casa foi disponibilizada para participação popular das seguintes entidades:
• Sindicato dos trabalhadores em Transporte Rodoviários de Juiz de Fora e Região;
• Coordenação da Copa Cultura;
• Conselho Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde
Durante o mês de fevereiro, apesar do recesso nos dias de Carnaval, os trabalhos legislativos não sofrerão prejuízos. Pelo contrário, os trabalhos continuaram a ser desempenhados em ritmo normal; inclusive, esta Casa Parlamentar pode interagir com o Executivo, no sentido de corrigir algumas distorções motivadas pela aplicação do Decreto que regulamentava o comércio de ambulantes durante o período carnavalesco. Provando, mais uma vez, que o bom entendimento reinante entre os poderes Legislativo e Executivo vem se fortalecendo a cada dia.
Pudemos observar também que, os recursos aprovados nesta casa para que as Escolas de Samba do Município pudessem investir no desfile carnavalesco, muito contribuíram para o brilhantismo do Carnaval sandumonense. Com certeza, perspectiva para o próximo ano com a evolução da qualidade deste evento, muito contribuirá para o desenvolvimento sócio econômico e cultural do município.
A seguir, apresento-lhes o balanço dos trabalhos realizados neste último mês:
1)Na área legislativa:
• Foram Votados e Aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2010 QUE “ CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 4023, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINiSTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 005/2010 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SANTOS DUMONT, NOS MOLDES EM QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 006/2010 QUE “ DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DOS ÔNIBUS URBANOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT EXIBIREM A EXPRESSÃO : “ Terra do Pai da Aviação.”
PROJETO DE LEI Nº 007/2010 QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tempo, gostaria de esclarecer que os trabalhos desta Casa não estão com a pauta emperrada; pois, ao contrário do que vem sido publicado em alguns jornais, a Pauta da Casa não esta trancada; já que, se assim estivesse, os projetos acima não teriam sido aprovados. Entretanto, mesmo que algum projeto esteja sob vista dos vereadores, isto não significa que os trabalhos estejam paralisados e, sim, que estes estão sendo aprimorados; pois, a consulta aos entes interessados torna-se fator primordial para a sua conclusão. Entre eles podemos citar:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista Afonso Sérgio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 002/2010 QUE “ CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE Á CIDADANIA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Everaldo de Paula
PROJETO DE LEI Nº 003/2010 QUE “INSTITUE A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vista Labenert M. Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 004/2010 QUE “ QUE MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº2275 DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E COMTÉM PROVIDÊNCIAS”
Vista Afonso Sergio C. Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 008/2009 QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICIPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Vista=> Entrou em pauta na última reunião.
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• 434 usuários puderam utilizar do serviço de Internet Popular disponibilizado pela Câmara.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG foram emitidas 100 Carteiras de Identidade e 33 Atestados de Bons Antecedentes.
3) Atos Administrativos Relevantes:
• Iniciamos o processo de Informatização dos gabinetes e do plenário; visando o aprimoramento e eficiência dos trabalhos dos Vereadores, além propiciar uma significativa redução dos custos com material de escritório;
• Foi autorizado a abertura de Licitação para contratação de Sistema de telefonia através de troncos digitais e telefonia móvel; com tal medida, estima-se uma economia mensal de aproximadamente R$ 1.100,00 mês. Licitação para publicação dos Atos Institucionais Cobertura dos Trabalhos desta Casa.
• Iniciamos a alteração do site da Câmara, inclusive disponibilizando espaço para contribuição da sociedade na reforma da Lei Orgânica. Também passamos a divulgar banners de acesso a sites de utilidade publica, entre eles: Ministério da Saúde-Vacinação e Campanha de Combate a Dengue, Secretaria de Assistência Social para divulgação de pessoas desaparecidas.
4) Participação Popular na Tribuna:
A Tribuna da Casa foi disponibilizada para participação popular das seguintes entidades:
• Sindicato dos trabalhadores em Transporte Rodoviários de Juiz de Fora e Região;
• Coordenação da Copa Cultura;
• Conselho Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde
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