01/03/2010
PROJETO DE LEI Nº 009/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.062 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 010/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio Almeida e Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 011/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª Votação.
PROJETO DE LEI Nº 003/2010
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert Mendes Ribeiro e Afonso Sergio Costa Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 004/2010
“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 008/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Altamir Moisés de Carvalho.
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.062 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE LEI Nº 010/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples dos Vereadores Cláudio Almeida e Labenert Mendes Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 011/2010
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.065, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 061/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto Aprovado por unanimidade em 1ª Votação.
PROJETO DE LEI Nº 003/2010
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Labenert Mendes Ribeiro e Afonso Sergio Costa Ferreira.
PROJETO DE LEI Nº 004/2010
“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 008/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Altamir Moisés de Carvalho.
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