Fala do Presidente - Janeiro 2010
Como Presidente da Câmara de Vereadores tenho primado por manter um canal de interlocução entre os poderes Legislativo e Executivo, buscando a aprovação dos projetos de interesse da comunidade; preservando a identidade de cada poder, tendo sempre como meta principal o bem estar da população sandumonense.
Temos procurado ainda, promover discussões prévias e amplas sobre os projetos encaminhados pelo Executivo, antes de serem colocados na plenária para votação, tal fato tem se constituído no principal motivo para os resultados obtidos até então. Como prova deste bom entendimento, destacamos a aprovação sem veto por parte do Executivo às emendas apresentadas por esta Casa ao PPA, LDO e da LOA. Fato este, considerado inédito nos últimos cinco anos.
A seguir, apresento o balanço dos trabalhos realizados neste mês de janeiro de 2010:
1)Na área legislativa:
• Foram Votados e Aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 049/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 050/2009 QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 001/2010 QUE ““DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (para substituição de funcionários licenciados, aposentados e etc.)
Reforma da Lei Orgânica
• No tocante a reforma da Lei Orgânica, após havermos definido o cronograma de trabalho, encaminhamos às Entidades Civis organizadas do Município convite para colaborarem para a referida reforma ; a qual, pretendemos votá-la em 29/03/210.
o Calendário de Trabalho
=>18/01/2010- Definição do Cronograma de Trabalho
=>19/01/2010 – Envio convite de participação à população através das Entidades Civis Organizadas do Município.
=>12/0/3/2010 – Data limite para recebimento das contribuições populares.
=> 22/03/2010- Data final para o relatório de Revisão da LOM.
=>29/03/2010 – Votação das emendas a LOM.
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• No serviço de Internet Popular a mais de 547 pessoas.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG foram emitidas até o momento mais de 277 Carteiras de Identidade e 79 Atestados de Bons Antecedentes.
Participação Popular na Tribuna:
A Tribuna da Casa foi disponibilizada para participação popular das seguintes entidades:
• Associação de Moradores do Alto dos Passos;
• Associação de Defesa do Direito da Arte e Cultura;
Outras ações de caráter administrativo:
• Iniciamos a alteração do site da Câmara, inclusive disponibilizando espaço para contribuição da sociedade na reforma da Lei Orgânica. Também passamos a divulgar banners de acesso a sites de utilidade publica, entre eles: Ministério da Saúde-Vacinação e Campanha de Combate a Dengue, Secretaria de Assistência Social para divulgação de pessoas desaparecidas.
Temos procurado ainda, promover discussões prévias e amplas sobre os projetos encaminhados pelo Executivo, antes de serem colocados na plenária para votação, tal fato tem se constituído no principal motivo para os resultados obtidos até então. Como prova deste bom entendimento, destacamos a aprovação sem veto por parte do Executivo às emendas apresentadas por esta Casa ao PPA, LDO e da LOA. Fato este, considerado inédito nos últimos cinco anos.
A seguir, apresento o balanço dos trabalhos realizados neste mês de janeiro de 2010:
1)Na área legislativa:
• Foram Votados e Aprovados os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 049/2009 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 050/2009 QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI Nº 057/2009 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 001/2010 QUE ““DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (para substituição de funcionários licenciados, aposentados e etc.)
Reforma da Lei Orgânica
• No tocante a reforma da Lei Orgânica, após havermos definido o cronograma de trabalho, encaminhamos às Entidades Civis organizadas do Município convite para colaborarem para a referida reforma ; a qual, pretendemos votá-la em 29/03/210.
o Calendário de Trabalho
=>18/01/2010- Definição do Cronograma de Trabalho
=>19/01/2010 – Envio convite de participação à população através das Entidades Civis Organizadas do Município.
=>12/0/3/2010 – Data limite para recebimento das contribuições populares.
=> 22/03/2010- Data final para o relatório de Revisão da LOM.
=>29/03/2010 – Votação das emendas a LOM.
2)No Centro de Atendimento ao Cidadão:
• No serviço de Internet Popular a mais de 547 pessoas.
• No serviço de identificação em convênio com Polícia Civil de MG foram emitidas até o momento mais de 277 Carteiras de Identidade e 79 Atestados de Bons Antecedentes.
Participação Popular na Tribuna:
A Tribuna da Casa foi disponibilizada para participação popular das seguintes entidades:
• Associação de Moradores do Alto dos Passos;
• Associação de Defesa do Direito da Arte e Cultura;
Outras ações de caráter administrativo:
• Iniciamos a alteração do site da Câmara, inclusive disponibilizando espaço para contribuição da sociedade na reforma da Lei Orgânica. Também passamos a divulgar banners de acesso a sites de utilidade publica, entre eles: Ministério da Saúde-Vacinação e Campanha de Combate a Dengue, Secretaria de Assistência Social para divulgação de pessoas desaparecidas.
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