22/02/2010

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 008/2010
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.

PROJETO DE LEI Nº 003/2010
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro

PROJETO DE LEI Nº 004/2010
“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista dos Vereadores Cláudio Almeida e Afonso Ferreira

PROJETO DE LEI Nº 007/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto Aprovado por unanimidade com pedido de Urgência Simples do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.