18/02/2010

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 007/2010
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2009

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida.

PROJETO DE LEI Nº 002/2010

“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.

PROJETO DE LEI Nº 003/2010

“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro

PROJETO DE LEI Nº 004/2010

“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto com pedido de Vista do Vereador Cláudio Almeida

PROJETO DE LEI Nº 006/2010

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS URBANOS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT EXIBIREM A EXPRESSÃO: TERRA DO PAI DA AVIAÇÃO”.

Projeto Aprovado por unanimidade dos presentes com pedido de Urgência Simples do Vereador Altamir Moisés de Carvalho