01/02/2010

ENTRANDO NA PAUTA DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 004/2010
“MODIFICA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275, DE 30 DE MAIO DE 1990, RELATIVAMENTE A CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 005/2010
“QUE CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 4023, DE 19 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA DE SANTOS DUMONT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 061/2009
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto com pedido de Vista do Vereador Afonso Sergio Costa Ferreira.

PROJETO DE LEI Nº 002/2010
“CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA DE SANTOS DUMONT, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Everaldo Ferreira de Paula.

PROJETO DE LEI Nº 003/2010
“INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto com pedido de Vista do Vereador Labenert Mendes Ribeiro.

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