18-jan-2010

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2010 e da reunião extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2010, sendo ambas aprovadas por unanimidade. Em seguida, a secretária leu as correspondências do dia: liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Boletim informativo do Senador Eduardo Azevedo sobre legislação que determina identificação de usuários de “lan houses”; homenagem da diretora dos Correios em Minas Gerais aos carteiros pelo data comemorativa, no próximo dia 25 de janeiro. Por solicitação do Presidente, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia. Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº 001/2010, que “Dispõe sobre a contratação temporária para atendimento de necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, IX da Constituição Federal e contém outras providências.” Em primeira discussão: PROJETO DE LEI Nº: 061/2009, “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, e dá outras providências”. Então, o Presidente encaminhou para as comissões permanentes o Projeto de Lei 001/2010. Pela ordem, o vereador Afonso Ferreira requereu vista do Projeto de Lei 061/2009, sendo o requerimento ratificado pelo vereador Everaldo e aprovado pelo Plenário. No momento de indicações, fizeram requerimentos os vereadores: Cláudio de Almeida, Pastor Carlos, Sandra Cabral, Norberto, Everaldo, Altamir, Afonso, Labenert e Flávio. O vereador Afonso requereu fosse encaminhado à família da Dra. Zilda Arns, moção de pesar pelo seu falecimento, vítima do terremoto do Haiti. O requerimento foi aprovado pelo Plenário. Em seguida, foi realizado minuto de silêncio, por requerimento do vereador Cláudio de Almeida, em homenagem póstuma à Dra. Zilda Arns. No momento de Tribuna Livre, o vereador Norberto demonstrou seu pesar pelo falecimento da Dra. Zilda, comentou sobre o evento a ser promovido pela AOMA na Ponte Preta, agradeceu aos funcionários do hospital pelo bom atendimento que lhe foi prestado no período em que sua mãe esteve internada. Prosseguiu falando sobre a necessidade de cumprimento da lei pelos carros de som e de punição dos infratores e do mal estado de conservação da travessia da Vila Esperança. O vereador Afonso discursou sobre o trabalho desenvolvido pela Dra. Zilda Arns à frente da Pastoral da Criança, cujo trabalho é, com muito merecimento, reconhecido internacionalmente, registrando a presença em Plenário de vários membros da Pastoral da Criança que atuam neste Município. O vereador Altamir, rebatendo a críticas, falou sobre as várias obras realizadas no Córrego do Ouro e de suas constantes indicações em favor do Morro dos Coutinhos e para o bairro como um todo. O vereador Labenert parabenizou ao Dr. Afonso pela iniciativa de requerer a moção de pesar pelo falecimento da Dra Zilda, comentou sobre a solidariedade do Brasil e da importante ajuda que nosso País tem prestado ao Haiti; comentou sobre o projeto de instalação da Universidade de Santos Dumont e que terá oportunidade de fazer chegar às mãos do Presidente Lula os ofícios assinados pelos vereadores nesta reunião. Prosseguiu o vereador esclarecendo sobre a notícia de possível instauração de CPI, cuja decisão não é pessoal, mas do conjunto dos vereadores. Em aparte os vereadores Everaldo e Afonso disseram que os documentos recebidos estão sendo analisados e que passarão certamente por análise sobre a necessidade, conveniência e oportunidade de ser instaurada uma CPI, que, se for o caso, a Câmara não se furtará de tal responsabilidade. A vereadora Sandra Cabral falou sobre o total abandono da cidade e da baixa auto-estima de seu povo, dizendo que Santos Dumont carece de um bom administrador, pois espera progresso. O vereador Flavio Faria, em aparte, lembrou de obras realizadas; o vereador Pastor Carlos, em aparte falou sobre as várias indicações que fazem e que não são atendidas; o vereador Everaldo comentou sobre a necessidade da população participar da escolha das prioridades através de orçamento participativo. A vereadora Sandra encerrou dizendo que se o Município tivesse um Plano Diretor, estes problemas seriam menores. O vereador Cláudio de Almeida falou sobre o exemplo de solidariedade da Dra. Zilda Arns, comentou sobre a reportagem do Jornal Mensagem, enumerando várias obras e serviços que precisam ser executados, falou sobre as estradas dos distritos que não estão sendo devidamente preservadas e finalizou transmitindo a preocupação dos usuários com os horários de ônibus urbanos no Carnaval. O Presidente registrou a presença em plenário, da vereadora mirim de Juiz de Fora, Amanda Cristina Miranda. Finalizou o Presidente solicitando aos vereadores que indicassem entidades para as quais deverão ser direcionadas correspondências solicitando sugestões para revisão da Lei Orgânica Municipal. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Flavio Henrique Ramos de Faria Presidente Cláudio de Almeida Vice-presidente Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária.