11-jan-2010

Ata da Reunião ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2010, no Plenário Maurílio do Carmo Ribeiro, da Câmara Municipal de Santos Dumont, sob a Presidência do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, na vice-presidência o vereador Cláudio de Almeida e secretariando os trabalhos a vereadora Sandra Cabral. Verificando haver quorum regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião ordinária. Então, por determinação do Presidente, a secretária promoveu a leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2010, sendo ela aprovada. Em seguida, foram lidas as correspondências do dia: Comunicação de liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde; comunicado da Secretaria Municipal de Agricultura, aos proprietários de imóvel rural, contendo orientações sobre o CCIR; convite dos curtos Técnico em Segurança do Trabalho e de Técnico em enfermagem para solenidades de formatura. Por solicitação do Presidente, o vice-presidente procedeu à leitura da pauta do dia. Entrando na pauta do dia: PROJETO DE LEI Nº061/2009, “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, e dá outras providências. Em primeira discussão: PROJETO DE LEI 049/2009 que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.” Vista Vereador Afonso Ferreira; PROJETO DE LEI Nº 050/2009, “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santos Dumont para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 057/2009. “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências“. Pela ordem, o vereador Afonso Ferreira formulou requerimento de continuidade de vista dos Projetos de Lei 049/2009, 050/2009 e 057/2009 e de designação de reunião extraordinária para o próximo dia 14/01/2009, sendo ambos os requerimentos aprovados pelo Plenário. O Presidente encaminhou para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, o Projeto de Lei 061/2009. No momento próprio, o vereador Afonso Ferreira fez indicações e requerimentos. Foram nomeados para compor a Frente Parlamentar de Defesa dos Deficientes Físicos, o vereador Afonso Ferreira, como coordenador e como membros os vereadores: Sandra Cabral e Cláudio de Almeida. Foram aprovados os requerimentos e as indicações pelo plenário. No momento de Tribuna Livre, o vereador Altamir comentou sobre o lamentável estado do terreno situado atrás do CAIC, no qual estão sendo depositados por terceiros, lixo, caco de vidro, merecendo atenção especial da Secretaria de Serviços Públicos para limpeza e fiscalização do local, por estar oferecendo risco para as crianças. Prosseguiu o vereador referindo-se a abaixo-assinado realizado pelos moradores da Vila Sagrado Coração de Jesus, Morro dos Coutinhos, no Córrego do Ouro, que necessitam de linha de ônibus que passe por aqueles logradouros. Segundo o vereador, o Secretário de obras comprometeu-se a fazer melhorias no Morro dos Coutinhos. Em aparte, o vereador Afonso solicitou do vereador Altamir que intercedesse junto ao Prefeito Municipal, para viabilizar projeto de construção de escada na Rua 86, pois a verba necessária seria disponibilizada por Deputado Federal. O vereador Everaldo comentou sobre o Projeto de Lei 061/2009, que trata do plano de cargos e salários do magistério, defendendo o entendimento de que o sindicato e os trabalhadores do magistério devem participar dos debates. O vereador defendeu a necessidade de revisão do plano de cargos e vencimentos que abranja todos os servidores municipais. Finalizou comentando sobre as dificuldades enfrentadas pelos representantes de laboratórios de Santos Dumont em acompanhar as mudanças e exigências da vigilância sanitária, por isso solicitam a contratação de farmacêutico pelo Município, para estar à frente do processo de fiscalização e adequação das exigências específicas. O vereador Afonso registrou a importância do trabalho voluntariado das entidades municipais, que muitas vezes se dedicam a complementar as ações estatais, tal como a Liga de Desportos de Santos Dumont, que presta relevantes serviços em nossa cidade, fazendo registro de personalidades integrantes desta entidade que, de maneira correta, elevaram a prática esportiva no Município. O vereador Labenert dedicou o momento de Tribuna Livre às peças orçamentárias, que deverão ter o processo legislativo concluído na próxima quinta-feira, registrando o empenho e o esforço coletivo dos vereadores em debater e pensar nas necessidades e carências da cidade, apresentando emendas que virão a melhorar a aplicação dos recursos financeiros do Município. Finalizou o vereador, ressaltando a liderança do atual Presidente que tem conseguido conduzir os trabalhos de forma harmoniosa e comunicando estar passando a liderança do partido na Casa ao vereador Everaldo Ferreira de Paula. Em aparte, o vereador Everaldo agradeceu aos membros da bancada do PT que o indicaram para a liderança, colocando-se à disposição de todos para trabalhar em prol do Município. O vereador Cláudio de Almeida cumprimentou à direção da Liga dos Desportos, presente nesta reunião. Prosseguiu o vereador falando sobre a situação do terreno situado nas proximidades do CAIC, que está servindo de depósito de lixo, lembrou da necessidade de colocação de placas indicativas de denominação de ruas em vários logradouros, comentou sobre a necessidade de elaboração de plano de cargos e salários dos servidores municipais e sobre a conveniência e necessidade de debaterem, com a ampla participação dos professores, o Projeto de Lei 061/2009. A vereadora Sandra parabenizou ao vereador Everaldo e desejou sucessos na nova missão de liderança do Partido dos Trabalhadores; fez referência a abaixo-assinado apresentado com o propósito de solicitar a volta do radialista Waldir Silva para a Rádio Cultura, demonstrando seu apoio à causa. Em aparte, o vereador Flávio Faria demonstrou seu apoio e solidariedade. Concluiu a vereadora comentando sobre a forma harmoniosa com que os debates sobre as leis orçamentárias têm sido conduzidos, com ampla participação de todos os vereadores. O vereador Norberto parabenizou aos trabalhadores anônimos da área de esporte, registrando a importância da volta do Clube Social, para proporcionar lazer às crianças residentes da localidade. Prosseguiu comentando sobre os debates das leis orçamentárias e sobre o trabalho dos vereadores que, em conjunto, buscaram aperfeiçoar os projetos de lei em benefício da comunidade. O Presidente parabenizou o trabalho da direção da Liga dos Desportos e parabenizou ao Vereador Everaldo pela posição de líder do partido. Nada mais havendo, o Presidente, agradecendo a proteção de Deus, declarou encerrados os trabalhos da presente reunião, convidando a todos para a reunião extraordinária designada para o dia 14 de janeiro de 2010, as 9:00 horas. Para constar e produzir os devidos efeitos, lavrou-se a presente ata, que a Mesa assina, se aprovada. Ata da Reunião ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2010 Ata da Reunião ordinária realizada no dia 11 de janeiro de 2010 – assinaturas. Flavio Henrique Ramos de Faria Presidente Cláudio de Almeida Vice-presidente Sandra Imaculada Cardoso Cabral Secretária.